postado em 23/06/2009 14:54
Uma portaria publicada nesta terça-feira (23/06) pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União traz orientações específicas sobre o credenciamento de cursos de mestrado profissional. Com isso, o ministério quer incentivar as instituições que já oferecem especializações a criar cursos e ampliar vagas na modalidade profissional.
De acordo com a portaria, as instituições terão que apresentar propostas de mestrado profissional seguindo alguns critérios. A norma assinada pelo ministro Fernando Haddad diz que o título de mestre obtido nos cursos de mestrado profissional terá validade nacional e garantirá %u201Cao seu detentor os mesmos direitos concedidos aos portadores da titulação nos cursos de mestrado acadêmico%u201D.
A regulamentação ficará sob responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os cursos de mestrado voltados ao mercado de trabalho terão que observar alguns critérios específicos. Um dos pré-requisitos é durar no mínimo um ano e no máximo dois, além de ter corpo docente integrado por doutores, profissionais do mercado e técnicos.
A Capes também ficará responsável pela avaliação e recredenciamento dos cursos, o que ocorrerá a cada três anos. Os cursos de mestrado profissional já existentes devem se adequar às mudanças previstas na portaria em um período de três anos. As instituições que quiserem criar novos cursos podem aguardar chamadas públicas ou apresentar as propostas diretamente à Capes.