postado em 29/06/2009 13:04
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29/06) uma nova prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para veículos, caminhões eletrodomésticos e materiais de construção.
O período de redução do imposto, que acabaria nesta semana para veículos, vai vigorar agora até o final de setembro. O tributo voltará a subir gradualmente a partir de outubro, até voltar à alíquota original em janeiro de 2010.
[SAIBAMAIS]Para motos, também haverá um prazo adicional de três meses na desoneração da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para linha branca, cuja medida acabaria em julho, a isenção de IPI valerá até outubro. Para caminhões e materiais de construção, o imposto menor vigora até o fim do ano.
A redução do IPI tem como objetivo estimular o consumo desses produtos e garantir o emprego nesses setores, que estão entre os mais afetados pela crise econômica.
Em relação aos veículos, essa é a segunda prorrogação. Originalmente, a isenção acabaria em março.
Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação do IPI caiu cerca de 30% nos cinco primeiros meses de 2009. Foram R$ 11,5 bilhões a menos. Somente a desoneração dos automóveis e caminhões teve um impacto de R$ 1,75 bilhão.
Com as novas prorrogações, o governo estima um impacto negativo adicional na arrecadação de R$ 3,342 bilhões.
Na linha branca, foram contemplados com IPI menor as máquinas de lavar, os fogões, as geladeiras e os tanquinhos. Nesse segmento, as vendas cresceram até 30% depois da redução. A desoneração estimada para três meses era de R$ 173 milhões.
No caso do material de construção, a desoneração foi prorrogada até dezembro e afeta cerca de 30 grupos de produtos, como telhas de aço, chuveiros e cimento - o produto vergalhão também foi incluído. Alguns produtos ficaram isentos, outros tiveram a alíquota do IPI reduzida. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quem constrói não o faz em um mês, por isso o período mais longo de isenção.
O governo anunciou ainda medidas de desoneração e aumento de crédito para o setor de bens de capital (máquinas e equipamentos).
Também foi prorrogada ainda a isenção de PIS/Cofins para trigo, farinha e pão francês, que terminaria em junho, para dezembro de 2010.