postado em 30/06/2009 15:49
Em 2008, o governo (União, Estados e municípios) gastou 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) com o pagamento de juros da dívida, o equivalente a 20 dias e meio de trabalho do contribuinte.
Esse montante é igual a quase um sexto de toda a carga tributária arrecadada no ano passado, revelou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na tarde desta terça-feira (30/6).
[SAIBAMAIS]Os tributos pagos pelo contribuinte, no ano passado, se referem a 132 dias de trabalho, em média. Segundo o Ipea, se esse período for dividido pelo custo, em dias, de cada benefício social, tem-se que 24 dias são destinados ao pagamento de benefícios previdenciários.
O pagamento de Seguro-Desemprego a 6,9 milhões de trabalhadores consumiu cerca de 0,5% do PIB, ou 2 dias de trabalho do contribuinte. O programa Bolsa-Família, que complementa a renda de 11,6 milhões de famílias, custa ao governo federal 0,4% do PIB e, ao contribuinte, o equivalente a 1,5 dia.
Questionado sobre as medidas de desoneração tomadas pelo governo federal para incentivar a economia ante a crise financeira internacional, o presidente do Ipea afirmou que elas não estão considerando o aspecto da justiça tributária. "Sem as isenções, possivelmente teríamos mais desempregados. Então o balanço [entre isentar ou não o setor produtivo] tem de considerar isso", avaliou Pochmann.
Propriedade
Em 2006 (para os anos seguintes ainda não há dados consolidados, segundo o Ipea), quem tem algum tipo de propriedade contribuiu com 51,7% (R$ 1, 04 trilhão) do PIB a custo de fatores (cerca de R$ 2 trilhões). O peso relativo do rendimento dos não-proprietários foi 48,3% (R$ 969,4 bilhões) do PIB.
"Ser proprietário e ganhar mais é ser beneficiado pelo sistema tributário brasileiro", afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
Na composição do total da carga, os únicos tributos que incidem diretamente sobre a renda dos não-proprietários são as contribuições previdenciárias (FGTS) e o Imposto de Renda retido na fonte. A arrecadação desses tributos somou R$ 236,9 bilhões em 2006.
Já a arrecadação dos tributos sobre a propriedade e renda do capital totalizou R$ 141,1 bilhões. De acordo com o Ipea, no caso dos tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por serem impostos embutidos no preço final de mercadorias e serviços, não é possível saber quanto deles as empresas repassam aos consumidores.
"Por esse motivo, dos R$ 808,6 bilhões que compuseram a Carga Tributária Bruta em 2006, somente R$ 378 bilhões foram considerados; R$ 430,6 bilhões não foram utilizados por sua incidência sobre proprietários ou não proprietários não ser identificável", diz o estudo do instituto.
Para José Aparecido, coordenador de Finanças Sociais, o fato de o Brasil ter muitos tributos indiretos tira a transparência do sistema, já que grande parte da população não percebe que os está pagando embutidos nas mercadorias e serviços. "Precisamos avançar em educação fiscal e tributária para formar cidadãos mais conscientes", avalia.