postado em 30/06/2009 17:23
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou nesta terça-feira (30/6) que o governo pretenda zerar a meta de superávit primário - a economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública - para o próximo ano. Ao chegar para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), o ministro classificou a hipótese de %u201Cestapafúrdia%u201D.
De acordo com ele, a hipótese não passa de especulação de algumas instituições financeiras. %u201CNão tem ninguém no governo propondo isso. Então acho mais provável que o mercado esteja dando um jeito de alguns ganharem dinheiro à custa dos outros e querem botar a gente no meio dessa confusão%u201D, declarou o ministro. %u201CÉ bom o mercado tomar maracujina%u201D, brincou, referindo-se ao poder calmante da substância do maracujá.
[SAIBAMAIS]Apesar de o resultado fiscal, divulgado na segunda-feira (29/6) pelo Banco Central, ter mostrado que o setor público (União, estados, municípios e estatais) economizou 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 12 meses, o ministro disse não haver dúvida de que o país cumprirá a meta de superávit primário de 2,5% do PIB para este ano.
%u201CDesde 1500, os seis maiores superávits primários no Brasil foram no governo Lula. Então, não há nenhum tipo de precedente que justifique a dúvida%u201D, rebateu. Na avaliação do ministro, o resultado de maio representou um %u201Cpequeno desvio%u201D em relação à meta. %u201COs resultados do governo estão dentro do esperado%u201D, declarou.
Para estimular a economia em meio à crise, a equipe econômica reduziu a meta de superávit primário do setor público de 3,8% para 2,5% do PIB neste ano. Essa meta pode ficar ainda menor caso o governo decida usar o Projeto Piloto de Investimento (PPI), mecanismo que permite abater do superávit primário despesas com investimentos prioritários em infraestrutura e saneamento básico até o limite de 0,5% do PIB. O mecanismo não foi usado até hoje pelo governo.
Paulo Bernardo disse que a possibilidade de recorrer ao PPI sempre existe, mas o governo não tem nada definido. %u201CO PPI é uma possibilidade que podemos usar sim. Isso desde a criação (do mecanismo)%u201D, afirmou.
O ministro do Planejamento também negou que o governo esteja discutindo a utilização do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para cumprir a meta de superávit primário este ano. %u201CSe existem técnicos do Ministério da Fazenda que defendem isso, eles têm de falar com o ministro Guido Mantega (da Fazenda) e ele, se acatar a ideia, levará a sugestão ao presidente Lula na reunião de sexta-feira (dia 3, da Junta Orçamentária)%u201D, observou.
No ano passado, o governo fez um esforço fiscal extra de 0,5% do PIB. A poupança, de R$ 14,7 bilhões, seria usada em momentos de crise para estimular a economia. Embora o Fundo Soberano tenha sido rejeitado pelo Congresso Nacional, o dinheiro continua depositado no Banco do Brasil.