postado em 30/06/2009 22:07
O acirramento da queda de braço entre patrões e empregados deve ser maior até agosto. Foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados relatório favorável à diminuição da jornada de trabalho, de 44 horas para 40.
A redução é parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que também aumenta o valor da hora extra normal de 50%, para 75%. A PEC deve ir a plenário até agosto e precisa de 308 votos para ser aprovada. Até lá, Brasília será palco de manifestações trabalhistas e o Congrersso Nacional do lobby empresarial.
[SAIBAMAIS]De acordo com os deputados que encaminharam a proposta ao plenário, a medida criaria dois milhões de empregos e o impacto no faturamento das empresas seria apenas de 2%. A tese dos parlamentares é contestada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que prevê um cenário negativo caso ela seja realmente implementada. Em nota, os indústriais afirmaram que a PEC elevará os custos de produção e não será capaz de gerar novos postos de trabalho. "A criação de emprego depende de diversos fatores, principalmente de investimentos na produção, de aumento do consumo, de crescimento sustentado e educação de boa qualidade. Leis não criam empregos", disse o comunicado.
Os deputados prevêm dificuldades para aprovar a medida, principalmente porque muitos parlamentares recebem doações de campanha justamente de empresas com jornada de 44 horas semanais. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que não faz parte da comissão que aprovou o projeto, apareceu na votação para apoiar a medida. "Não podemos deixar de ver o longo caminho que ainda temos pela frente. Nós estamos tirando um pequeno ganho de produtividade de um setor importante para o país", disse o deputado.
Os sindicalistas já anteciparam a reação do empresariado brasileiro e a idéia deles é deixar os parlamentares em situação difícil com a proximidade das eleições. De um lado, os trabalhadores prometem pressionar com mobilizações e promessas de identificar quem for contra a medida. Do outro, ficam os empresários que financiam campanhas e a possibilidade das verbas para o ano que vem desaparecerem. "Esse é o momento. Estamos há um ano das eleições e precisamos saber quem está com o povo e quem está contra ele", sentenciou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), em discurso proferido durante a votação.
Para mostrar a força dos trabalhadores, as centrais sindicais lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Em clima de comício, deputados do PT, PDT, PSB, PC, PSDB e outras legendas sentavam lado a lado e discursavam para centenas de trabalhadores que se expremiam no local. Gritos de guerra, faixa e aplausos tomaram conta do ambiente. "Nessa comissão, pela primeira vez, eu me senti útil para o Brasil como um todo e não somente para esse ou aquele segmento", afirmou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
As justificativas para a redução da jornada baseiam-se em dar mais tempo para o trabalhador estudar, descansar e ficar com a família. A CNI argumenta que as empresas e trabalhadores já tem liberdade para negociar acordos coletivos sobre redução de jornadas e se a lei determinar essa mudança os prejuízos seriam enormes, principalmente porque as empresas ainda não se recuperaram dos efeitos da crise internacional. "A redução na jornada de trabalho, sem o ajuste correspondente nos salários, comprometerá a competitividade das empresas. Estamos especialmente preocupados com o impacto da medida nas micros e pequenas empresas, que não terão condições de absorver ou repassar os custos provocados pela medida", disse a CNI