postado em 06/07/2009 20:21
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (6/7) que a retirada dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário do governo federal ajudará o governo a realizar um corte menor no Orçamento deste ano.
[SAIBAMAIS]Essa mudança vai representar um espaço de mais de R$ 6 bilhões para gastos do governo neste ano, quando a queda na arrecadação deve frustrar as receitas federais.
Somente no último bimestre, as receitas ficaram R$ 3 bilhões abaixo do projetado. Por isso, segundo o ministro, haverá um novo corte do Orçamento, que deve ser anunciado até o próximo dia 20. O valor do corte, no entanto, não vai chegar a esse patamar.
"Não haverá grandes corte não. Do jeito que nós estamos tocando, vai ser aquele contingenciamento, talvez pequenas mudanças", afirmou o ministro.
O valor de R$ 6 bilhões é a diferença entre o investimento de cerca de R$ 21 bilhões previsto para o PAC neste ano e o valor do Projeto Piloto de Investimentos (PPI, que inclui obras classificadas de prioritárias para a infraestrutura). O governo já tinha autorização para excluir da meta de superávit o PPI, num total de R$ 15 bilhões.
"De fato, isso significa uma pequena afrouxada na forma como nós vamos trabalhar, até porque o PPI é menor que o PAC. Isso significa um fôlego para que nós não tenhamos de mexer muito nos outros parâmetros", afirmou o ministro.
De acordo com Bernardo, apenas uma recuperação das receitas no segundo semestre pode levar o governo a não utilizar esse recurso integralmente. "Se houver necessidade, nós vamos descontar. Se a receita melhorar, eu posso não descontar ou descontar apenas uma parcela do PAC."