A partir de janeiro de 2010, o Brasil se prepara para adicionar 5% de biodiesel ao óleo diesel derivado do petróleo. Mas o padrão, chamado B5, chega às bombas sem solucionar um dos principais entraves à consolidação do mercado nacional do biodiesel: o fornecimento de matéria-prima. Apesar de o país ter vocação para produção de energia limpa, ainda não existe escala que garanta sustentabilidade ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).
Das cerca de 100 indústrias instaladas em diferentes regiões do país, apenas 30% estão em produção. Aproximadamente 80% do biodiesel comercializado nos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) vêm da soja ; mas especialistas alertam que, a partir do B5, o volume do grão produzido no país não será suficiente para abastecer a demanda do mercado interno, já que, além do crescimento do consumo nacional, a cotação da commodity define a oferta no mercado interno. Quando o produto está em alta, o interesse da produção se volta para a exportação. Atualmente, a soja está cotada em R$ 1,7 mil a tonelada, mas o grão já atingiu o dobro deste valor, estimulando as vendas internacionais.
;É perigoso aumentar a adição de biodiesel com base em projetos de pesquisa envolvendo as culturas alternativas. A disponibilidade da soja depende das cotações internacionais. Se o preço cresce no mercado externo, o Brasil pode ter um problema de abastecimento e vai ter que importar o óleo;, avalia Peter May, professor de pós-graduação em agricultura da Universidade Rural do Rio de Janeiro.
Culturas alternativas, como a mamona, ainda têm uma participação simbólica na produção, inferior a 2%. Outras apostas, como o pinhão-manso, não têm escala de produção. ;Não existe matéria-prima alternativa disponível no mercado. O custo final do insumo do biodiesel ainda é alto;, comenta Luciano Piovesan, diretor da Fusermann Óleos Vegetais, indústria instalada em Barbacena, na Região Central do estado, e que, no momento, não está comercializando óleo para o setor de biodiesel.
Segundo ele, o mercado será promissor a médio prazo, quando as culturas da agricultura familiar estiverem em desenvolvimento. Para ser consumido nas bombas, o biodiesel deve custar no máximo R$ 2. ;Este é outro gargalo. Para serem competitivas, as culturas alternativas dependem de um programa de subsídio que ninguém sabe bem ao certo como vai funcionar;, alerta May.
Produção
A mistura de 4% de biodiesel ao diesel passou a ser obrigatória no Brasil desde o início do mês, elevando a produção mensal do Brasil para aproximadamente 160 milhões de litros, um crescimento de 33%. Caso a adição de 5% seja autorizada a partir de 1; de janeiro, conforme anunciou em maio o ministro de Minas e Energia Edson Lobão, em 2010 o país vai produzir 2, 250 bilhões de litros, um crescimento de 50% em relação a 2009.
O Brasil é o terceiro produtor mundial do combustível, depois da Alemanha e dos Estados Unidos, mas o sucesso do programa depende da capacidade de produzir novas matérias-primas. ;A soja seria capaz de dar sustentabilidade até o B5. Depois disso, pode ser necessário rever as exportações do país;, avalia Urivaldo Vedana, analista de mercado do portal Biodieselbr.
Segundo levantamento da ANP, o Brasil consome cerca de 45 bilhões de óleo diesel por ano, importando aproximadamente 15% deste volume. Especialistas do mercado consideram urgente o desenvolvimento de alternativas, já que a intenção do país é reduzir a dependência do mercado externo. ;A alternativa brasileira é incentivar as safrinhas, cultivando oleaginosas entre os meses de abril a outubro, quando temos cerca de 40 milhões de hectares sem uso. Essa é a alternativa, já que ainda não foi descoberta a cana-de-açúcar do biodiesel;, compara Vedana.
Soja, algodão e os óleos reciclados devem sustentar o mercado de biodiesel a curto prazo, na opinião de Luciano Piovesan, já que a ausência de escala ainda deixa o preço da produção de outros insumos sem competitividade. A mamona, por exemplo, chega a valer o dobro do óleo de soja, o que deixa o produto de fora dos insumos utilizados pelas unidades produtivas.
Parceria
Enquanto aguardam pelo sinal verde do governo, que significa a abrir o crédito oficial para o plantio de culturas alternativas, agricultores do Norte de Minas estão voltando a receber propostas de investidores europeus para o cultivo em parceria. As negociações haviam sido suspensas desde o agravamento da crise financeira mundial. Segundo a Associação Nacional dos Produtores de Pinhão-manso (ANPPM), o maior interesse é por parte de alemães e italianos, que veem a possibilidade de utilizar o biodiesel em seus motores movidos a óleo, sem haver necessidade da conversão da frota.
Outra interessada no potencial brasileiro seria a fabricante americana de aviões Boeing que, segundo a ANPPM, estuda a possibilidade de utilizar o óleo para a fabricação do bioquerosene. ;Através de investidores da Alemanha, sabemos que o país não vai permitir o uso de óleo comestível nos motogeradores a partir de 1; de janeiro de 2010. Como ninguém vai usar o óleo de mamona, que é muito oneroso e tecnicamente não serve para o propósito, a demanda de óleo de pinhão-manso vai aumentar;, aposta Nagashi Tominaga, diretor da associação.
Em 27 de julho, uma reunião com a Embrapa deve buscar solução para o zoneamento agroecológico da cultura, o que abre acesso ao Programa Nacional de Financiamento Familiar (Pronaf). Segundo Tominaga, o objetivo dos investidores estrangeiros é a produção em parceria, já que a busca por matérias-primas não é só brasileira. Segundo dados do Sebrae Agoenergia, o Brasil tem cerca de 82 mil famílias da agricultura familiar envolvidas na produção de culturas alternativas, principalmente da mamona.
Outras culturas que têm escala para produção são o girassol, a canola e o nabo forrageiro. Todas elas, no entanto, fornecem também o óleo comestível, que atinge preço maior no mercado alimentício e, por isso, competem com as usinas. O biodiesel é considerado um aditivo verde para o óleo diesel com baixos teores de enxofre. Desde que a mistura B2 começou a ser utilizada, em janeiro de 2007, a ANP vem garantindo o abastecimento de biodiesel em todo o Brasil. Desde 2005, já foram realizados 14 leilões para venda de biodiesel.