postado em 13/07/2009 18:09
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) renovou, até 31 de dezembro de 2010, o regime que concede redução de impostos de 270 produtos, cuja vigência terminou em 30 de junho de 2009. Na mesma medida, o governo incluiu outros três itens.
O regime é um mecanismo que reduz temporariamente o Imposto de Importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações, para produtos que não tenha produção nacional. As resoluções foram publicadas nesta segunda-feira (13/7) no Diário Oficial da União.
[SAIBAMAIS]Uma das resoluções (n° 39) contém uma lista de 260 itens de bens de capital, sendo 254 bens simples, cinco sistemas integrados (conjunto de máquinas) e um especial simples. Com a medida, a importação para bens simples e sistemas integrados terá redução na alíquota de 14% para 2%, até o dia 31 de dezembro de 2010. O especial simples teve alteração da alíquota para 0%, com vencimento de 31 de dezembro de 2010.
A outra resolução (n° 38), também de 10 de julho de 2009, inclui 13 produtos de bens de informática e telecomunicações, contemplando seis novos simples e sete especiais simples. Os produtos beneficiados simples, cujo Imposto de Importação varia entre 11% e 16%, dependendo do produto, tiveram redução afixada para 2%, até o dia 31 de dezembro de 2010. Para os sete especiais simples, a queda foi para 0% vigente até 31 de dezembro do próximo ano.
Com os três novos produtos pelo regime de ex-tarifários (que reduz temporiamente os impostos), os investimentos diretos vinculados ao país somam US$ 2,273 bilhões, dos quais US$ 841,597 milhões são referentes a importações. Os principais setores beneficiados para ser importado são: siderúrgico (23,73%), gráfico (20,84%) e bens de capital (10,76%). Com investimentos globais, destacam-se: petróleo (US$ 586,4 milhões), siderúrgico (US$ 415,6 milhões) e madeira e móveis (US$ 301,1 milhões), respectivamente.