postado em 13/07/2009 19:31
A Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia) propôs nesta segunda-feira (13/7) uma revisão da regulamentação no setor bancário que inclui medidas para desencorajar as políticas de remuneração dos dirigentes das instituições financeiras que recompensem a tomada de riscos considerados excessivos.
[SAIBAMAIS]Se for aprovada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu, a proposta irá alterar a Diretiva (lei europeia) relativa aos requisitos de capital no setor financeiro.
A proposta que será detalhada no futuro irá tentar resolver o problema dos pagamentos de incentivos "desproporcionais".
Com isso, o executivo europeu pretende que "os bancos e as empresas financeiras tenham políticas remuneratórias saudáveis, que não encorajem ou recompensem a tomada de riscos excessivos".
As autoridades de regulação terão o poder de sancionar as políticas de remuneração que não estiverem de acordo com a nova regulamentação.
Bruxelas quer "um equilíbrio entre a parte fixa do salário e os bônus".
Por outro lado, "as propostas pretendem assegurar que os bancos possuam capitais suficientes que correspondam aos verdadeiros riscos que estão a assumir", declarou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Bruxelas pretende um aumento dos requisitos mínimos de fundos próprios para as operações.
De acordo com as novas regras, as instituições terão de reduzir os seus investimentos em operações complexas de retitularização se não conseguirem demonstrar que compreenderam perfeitamente os riscos associados.
A utilização de operações de titularização e retitularização de forma cada vez mais complexa foi uma das principais causas da crise, provocando perdas em cascata em bancos que compraram esses títulos de rendimento elevado.