postado em 14/07/2009 13:22
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, iniciou nesta terça-feira (14/07) uma operação para apreender provas de um esquema supostamente fraudulento envolvendo a empresária Tania Bulhões, na importação de artigos de luxo. A empresária atua na área de decoração e perfumes.
[SAIBAMAIS]Os mandados, expedidos pela Justiça Federal, abrangem as lojas e residências dos supostos beneficiários da fraude, bem como os escritórios de contabilidade. A chamada operação Porto Europa cumpriu sete mandados de busca e apreensão e, segundo a PF, em um dos locais foram apreendidos R$ 500 mil. A assessoria de imprensa da empresária informou que avalia a possibilidade de emitir um comunicado ainda hoje.
Após um ano de investigação, a Receita informou que a organização cometeu, nos anos de 2004, 2005 e 2006, ações de interposição fraudulenta (laranjas) e subfaturamento em importações, além de práticas de crimes de descaminho, sonegação fiscal e falsidade ideológica.
O esquema consistia em substituir, nos documentos de importação, o real importador e os reais fornecedores, respectivamente, por tradings brasileiras e por empresas exportadoras interpostas (de fachada), sediadas em Miami. Desta forma, o grupo conseguia ocultar da Receita Federal tanto os reais beneficiários (adquirentes) quanto os verdadeiros valores transacionados na operação. Havia duas exportadoras interpostas sediadas no mesmo endereço em Miami. Enquanto a primeira simulava uma aquisição dos reais fornecedores, majoritariamente sediados na Europa, a segunda se encarregava de remeter as mesmas mercadorias ao Brasil com valores correspondentes, em média, a 30% dos valores originais. As faturas comerciais falsas eram apresentadas aos servidores da Receita Federal nos trâmites de importação.