postado em 14/07/2009 19:22
O investimento público é a ferramenta mais eficaz na recuperação da economia, na avaliação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Segundo ele, a medida tem efeito direto sobre a demanda final de bens e serviços.
Coutinho sugeriu que a alternativa economicamente mais eficiente a longo prazo para a política fiscal se desenvolver é o aumento do investimento público, "especialmente se as escolhas de projetos priorizarem aqueles de alto benefício econômico e social". "A avaliação do custo-benefício dos projetos é essencial para a escolha eficiente dos recursos públicos", disse Coutinho no seminário O Papel dos Investimentos Públicos na Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social.
[SAIBAMAIS]O presidente do BNDES destacou que esse processo requer a execução prévia de estudos de qualidade, porque, de modo geral, o investimento mobiliza impactos sobre a cadeia de fornecedores de bens e serviços. "Isso multiplica a geração de empregos e de renda, tornando o investimento público mais eficaz do que outras alternativas, como a redução ou devolução de impostos e o aumento dos gastos correntes por meio da elevação de salários e de empregos formais." Coutinho disse que o melhor aproveitamento desses investimentos requer financiamento de longo prazo para sustentar planos plurianuais.
De acordo com ele, o financiamento dos bancos públicos e de organismos multilaterais de fomento é indispensável, nesse caso, para evitar que esses investimentos sejam sustentados exclusivamente com esforço fiscal corrente a cada ano. "O financiamento é indispensável porque potencializa o investimento público." O presidente do BNDES insistiu que a eficácia do investimento público depende de uma preparação prévia dos projetos de engenharia e dos projetos executivos, bem como da avaliação de sua taxa de retorno.
"A alternativa correta é propor antecipadamente um estoque de projetos com tempo suficiente para que avaliações de impacto socioambiental sejam feitas de maneira profunda", propôs. Segundo Coutinho, a boa regulação, transparência e concorrência são três elementos de prevenção de desperdícios ineficientes.
Endividamento
Coutinho afirmou ainda que na maioria dos países haverá em 2009 e 2010 uma significativa expansão do endividamento total do setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. O governo brasileiro, porém, tem a expectativa de manter a relação entre a dívida e o PIB este ano para que ela volte a reduzir em 2010, com austeridade fiscal, segundo Coutinho.
"O superávit primário será retomado em 2010 para manter a relação dívida versus PIB sob controle." O presidente do BNDES afirmou que a política fiscal deverá se retrair, uma vez feito o esforço anticíclico para enfrentar a crise externa ao longo de 2009 e conseguir reverter a queda registrada no PIB no último trimestre para uma expansão já a partir deste segundo semestre e também em 2010.
"Ela não precisa se prolongar além do período necessário para executar a tarefa, para justamente prevenir o efeito negativo sobre a expectativa de juros e sobre a inflação no futuro".