Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 15/07/2009 14:57
A mistura de falta de pulso, quebra de hierarquia e politização da máquina foi fatal para a queda de Lina Maria Vieira do cargo de Secretária da Receita Federal. Desde que assumiu o posto, em 31 de julho do ano passado, em substituição a Jorge Rachid, Lina não comandou de fato a pasta. Por trás dela, sempre esteve o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, considerado o mentor da troca. Foi Machado quem convenceu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a promover a troca. Nos últimos meses, inclusive, Machado saiu da sombra e passou, de fato, a mandar na Receita, despachando com assessores e superintendentes.
[SAIBAMAIS]"Deixar a Receita sem um comando claro foi o primeiro erro do governo" (Mantega é o ministro responsável direto neste caso), segundo uma fonte ligada ao órgão. A esse erro básico, seguiu-se a politização da máquina (estimulada pelos chefes de Lina), com os cargos de confiança, como as superintendências regionais, sendo preenchidos por uma facção política. Os funcionários mais antigos, tidos como experientes e competentes, foram afastados. Os petistas no poder inovaram : em vez da hierarquização preferiram promover eleições gerais para o preenchimento dos cargos.
O resultado, segundo uma fonte, não poderia ser outro: a arrecadação desabou e a luta feroz de facções sindicais passou a dominar o dia a dia do órgão. Em toda a sua história, como lembra um técnico, a Receita sempre teve conflitos internos. Os auditores fiscais não se dão com os técnicos. A situação funcional se complicou com a criação da Secretaria da Receita do Brasil, que trouxe para a Receita Federal os fiscais da Previdência Social. Todas as tendências, no entanto, são mantidas mais ou menos acomodadas quando o secretário é um homem forte no governo.
Ânsia
"Foi o que aconteceu na época do Everardo (Everardo Maciel, secretário da Receita Federal durante todo o governo FHC) e também com o Rachid (Jorge Rachid sucedeu Everardo no cargo e ficou no posto durante seis anos e seis meses)", disse uma fonte. Na gestão de Lina Vieira a situação foi diferente. Na ânsia de inovar, o governo cometeu uma sucessão de erros. Os mais visíveis, apontados por quem está fora dos postos-chave da instituição, é que a meta de fiscalização foi deixada de lado, parou-se de investir em tecnologia e a Receita ficou à margem das questões tributárias do país.
"Com tudo isso, atribuir a queda da arrecadação da Receita à Lina é uma injustiça sem tamanho", observou uma fonte. O resultado seria outro, observou, se a receita estivesse trabalhando com metas e com um horizonte de três a quatro anos. Como isso não existe mais, a Receita teve que buscar um bode expiatório para explicar a queda da arrecadação Esse "bode" foi a Petrobras, o que acabou complicando ainda mais a situação periclitante da secretária.
Agora, com a saída de Lina, que ainda não se concretizou, o governo tem um problema maior pela frente: Quem vai aceitar o cargo? E o que fazer com a ingerência de Nelson Machado? Segundo os auditores fiscais é o que todo mundo quer saber.