postado em 15/07/2009 18:43
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada nesta quarta-feira (15/07) mostrou que o apagão elétrico ocorrido em 2001 e 2002 gerou um prejuízo real em repasses tarifários e deduções no Tesouro de R$ 45,2 bilhões, quando descontada a inflação no período.
O documento teve como base os valores apurados em outubro de 2003, ano em que deu-se início à apuração do apagão elétrico brasileiro pelo TCU. O órgão calculou que os custos diretos do blecaute ficaram em R$ 32,2 bilhões, acrescidos de variação do Índice Geral de Preços %u2013 Mercado (IGP-M) em cinco anos, até 2009.
A análise do TCU mostrou também que 60% dos custos com o apagão foram pagos pelo consumidor, por meio de reajustes tarifários. O restante, porém, ficou por conta do Tesouro Nacional, que saldou a dívida com as distribuidoras de energia.
Valores
Boa parte dos valores pagos às distribuidoras se deveu à recomposição de receita (ajuste na base de caixa). O primeiro pagamento detectado sob essa assinatura foi de R$ 5,05 milhões, relativo ao período de junho a dezembro de 2001.
O segundo pagamento corresponde aos dois primeiros meses de 2002, que totalizaram R$ 1,2 milhão em cobranças na tarifa de luz. Ambos os valores são de outubro de 2003, portanto, não reajustados pelo IGP-M.
Somaram-se a esses custos repassados diretamente ao consumidor a sobretarifa cobrada dos consumidores por descumprimento de meta (R$ 443,4 mil), as despesas declaradas a maior face ao apagão, denominada Conta Especial (R$ 221,6 mil) e a contratação da capacidade das térmicas emergenciais (R$ 6,7 milhões).
Segundo cálculos do TCU, o total apurado nesse tipo de cálculo (que envolveu rateio por meio de reajuste tarifário) foi de R$ 19,6 milhões. Na cifra que envolveu a participação da União, esse gasto ficou em R$ 12,5 milhões, sendo R$ 11 milhões somente com emissão de títulos da dívida, por meio da Lei nº 10.438/2002.