postado em 16/07/2009 10:59
A arrecadação de tributos pelo governo federal caiu pelo oitavo mês seguido na comparação com o mesmo período do ano passado ao somar R$ 54 bilhões em junho, informou nesta quinta-feira (16/07) a Receita Federal.
O resultado de junho representa uma queda de 7,5% na comparação com o mesmo mês de 2008, e um aumento de 8% sobre maio. A queda é a maior retração mensal desde fevereiro deste ano, que foi de 11%.
[SAIBAMAIS]No primeiro semestre de 2009, a arrecadação caiu 7%, para R$ 324,7 bilhões. É a primeira queda na arrecadação para um primeiro semestre desde 2003, o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Corrigindo os dados de 2008 pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a arrecadação caiu quase R$ 25 bilhões no semestre. Sem a correção, entraram R$ 3,5 bilhões a menos nos cofres do governo.
Segundo a Receita, a queda na arrecadação do primeiro semestre se deve à desaceleração da economia neste período, às desoneração tributárias promovidas pelo governo, que tiveram impacto de R$ 13 bilhões, e ao aumento da compensação de tributos por parte das empresas, no valor de R$ 4,2 bilhões.
Entre os tributos que tiveram as maiores quedas na arrecadação no semestre foram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com recuo de 28,5%, seguido pela Cide-Combustíveis (-68,5%). Esses dois tributos estão incluídos nas desonerações fiscais realizadas pelo governo para reaquecer a economia.
Na contramão da queda na arrecadação, houve aumento nas receitas previdenciárias - que cresceram 5,8%, para R$ 92,9 bilhões - e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, de 40%, devido ao aumento das alíquotas deste tributo para o setor. Outro imposto com pequeno avanço foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com aumento de 0,92%.
O aumento da arrecadação de junho ante maio, segundo o Fisco, se deve à fatores sazonais. Entre eles estão o recolhimento semestral do IR sobre rendimentos de capital, a mudança no prazo de recolhimento do IPI sobre fumo e a regularização de depósitos judiciais no valor R$ 577 milhões.