postado em 16/07/2009 18:53
Apesar de ter comunicado o oitavo mês consecutivo de queda na arrecadação, o governo federal adotou discurso de otimismo quanto aos recolhimentos futuros. E defendeu que o resultado do primeiro semestre foi, na verdade, bom se comparado com outros anos que não 2008, período em que, nas palavras do coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri Siqueira, houve uma "bolha" na arrecadação federal.
"O que tivemos em 2008 foi uma bolha na arrecadação, que, por ser uma bolha, não se sustentou", disse Lettieri, ressaltando que a arrecadação em junho, o oitavo recuo consecutivo quando comparado com o mês igualmente anterior, foi influenciada por efeitos atípicos, como o pagamento de um auto de infração "de uma grande empresa" no valor de R$ 1,3 bilhão . "Se retirássemos esse valor (do cálculo), teríamos uma queda (na arrecadação) de 5,01% em junho", disse.
[SAIBAMAIS]No sexto mês do ano, o volume de ingressos computados pela Receita Federal foi de R$ 54.034 bilhões, o que correspondeu a uma queda nominal de 3,07% ante junho de 2008. Em termos reais (descontada a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA), o recuo em junho ante igual mês de 2008 foi de 7,51%.
Lettieri explicou ainda que a comparação entre junho e maio (sem ajuste sazonal) mostrou variações positivas de 8,43%, no cálculo nominal, e de 8,04% levando-se em conta a inflação no período. %u201CTemos observado que todos os setores no gráfico (do relatório) indicam recuperação (da atividade econômica)%u201D, disse.
Análise
Documento da Receita Federal que discorre sobre a arrecadação em 2009 elencou a piora no cenário macroeconômico como fator preponderante para a redução no ingresso de receitas. "Em especial, produção industrial, lucratividade das empresas e o volume geral de vendas no varejo apresentaram forte desaceleração em relação aos fatos geradores da arrecadação dos primeiros seis meses de 2008", pontuou o documento.
Também contribuíram para a queda na arrecadação as desonerações tributárias, estimadas em R$ 13 bilhões, as compensações no pagamento de tributos (especialmente Cofins, Pis e Cide), no valor de R$ 4,2 bilhões. "Há uma conta que tem que ser feita é que, quando se desonera o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), há também uma perda no recolhimento de outros tributos, porque o preço do produto acaba ficando menor também", explicou Lettieri.
No acumulado de 2009, a Receita Federal registrou ingressos menores na conta com a Confins / Pis-Pasep (-12,96), com a IPRPJ/CSLL (8,59%), com o IPI (34,07%) e com a CIde-Combustíveis (68,57%). "No entanto, não vejo essa queda como preocupante, porque acompanha uma série de benesses (desonerações) e a queda na atividade econômica, que impactou diretamente no recolhimento", comenta o advogado tributarista Celso Grisi, do Escritório L. O. Baptista.
O diretor de tributos da Associação Nacional dos Executivos de Finaças (Anefac), Antônio Vicente da Graça, pontua: "Esse era um resultado já esperado, que foi motivado, em primeiro lugar, pela alta carga tributária brasileira, e em segundo, pela crise", detalha.