postado em 17/07/2009 09:20
As investigações da Receita Federal, do Ministério Público Federal de São Paulo e da Polícia Federal apontam um elo entre os casos Daslu e Tania Bulhões, duas das maiores lojas de artigos de luxo do país, que foram alvo de fiscalização por suspeita de importação irregular: a importadora By Brasil, que trazia produtos do exterior para as duas lojas com preços subfaturados em até 70%.
[SAIBAMAIS]Tanto para a Daslu como para a Tania Bulhões, a By Brasil comprava mercadorias no exterior sem identificar quem eram os reais importadores. Essa prática, segundo fiscais, contraria instrução normativa n.° 225 da Receita Federal, de outubro de 2002, que determina que o verdadeiro importador seja identificado nos documentos de importação.
Após a Operação Narciso, realizada em julho de 2005 na butique Daslu, a importadora By Brasil parou de operar, e sua situação cadastral foi considerada inapta na Receita Federal. Christian Polo, dono da importadora By Brasil, foi um dos sete condenados pela Justiça Federal no caso Daslu por formação de quadrilha, descaminho (importação de mercadoria estrangeira sem passar pela alfândega) e falsidade ideológica.
Também foram condenados a dona da Daslu, Eliana Tranchesi, seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque e quatro donos de importadoras. Os réus negam as acusações e recorrem em liberdade.
Durante as investigações que resultaram na Operação Porto Europa, foram encontradas notas fiscais de 2004 a 2006 em nome da By Brasil para duas exportadoras (Eurosete International e All Trade Logistics), sediadas em Miami, que são identificadas no suposto esquema de importação irregular para a loja Tania Bulhões.
Essas duas empresas, administradas por Marcio Campo Gonçalves, simulavam a compra de produtos de fornecedores europeus e a venda dessas mercadorias para o Brasil.
Na mira
A principal importadora para a loja da empresária Tania Bulhões era a Vila Porto, localizada em Vila Velha (ES), segundo apontam as investigações.
A empresa é um das 20 maiores do Espírito Santo e atua desde 2004 com comércio exterior, em serviços de consultoria e logística na área de despacho aduaneiro. "Estamos preparados para atender as necessidades (...) de quem busca mercadorias de origem estrangeira para comercialização no Brasil", diz o site da empresa.
Até 2006, a Vila Porto importava para a loja Tania Bulhões sem informar nas declarações de importação que a loja era a real importadora de suas mercadorias. Essa importação é chamada "por conta e ordem de terceiros" -quando é especificado o nome do real importador, ele fica responsável pelo pagamentos de impostos.
A sonegação fiscal ocorre quando o nome do verdadeiro importador é ocultado para driblar o pagamento de impostos, como foi identificado nas investigações que resultaram na Operação Porto Europa.
O que aconteceu na Daslu há quatro anos foi decisivo para que a loja Tania Bulhões regularizasse sua importação, segundo fiscais. A partir de 2007, a loja passou a informar seu nome nas declarações de importação. Esse foi um dos motivos, segundo a Folha apurou, para que não fosse pedida a prisão de Tania Bulhões.
Além da By Brasil e da Vila Porto, as importações para a loja Tania Bulhões também eram feitas pelas tradings Socinter e JA Brazil Export Comercial. As operações por essas duas tradings eram feitas em menor escala, mas também ocultavam.