postado em 20/07/2009 19:12
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse nesta segunda-feira (20/7) que ainda não há uma decisão sobre a proposta que será apresentada pelo governo brasileiro ao Paraguai sobre a questão de Itaipu. Ele adiantou, no entanto, que o único consenso é que a energia não poderá ser vendida para outros países.
"A energia não sai do Brasil. De maneira alguma a gente aceita que a energia seja vendida para um terceiro país", disse.
[SAIBAMAIS]O Itamaraty confirmou oficialmente que o Brasil negocia com o Paraguai a venda da energia excedente pelo governo do país vizinho a indústrias e grandes consumidores brasileiros, e não diretamente à Eletrobrás por um preço fixo, como ocorre atualmente. De acordo com Tolmasquim, essa é uma das várias hipóteses em discussão no governo brasileiro. "Estamos analisando tudo, mas não tem nada fechado ainda. Nós técnicos estamos fazendo reuniões, mas é muito cedo, está se analisando hipóteses", afirmou Tolmasquim, que não quis comentar os estudos que estão sendo feitos pela EPE.
Na próxima quarta-feira ou quinta-feira os ministros envolvidos na negociação deverão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os trabalhos da área técnica. No sábado, Lula se encontra com seu colega Fernando Lugo no Paraguai para discutir o assunto.
Preço
Uma das preocupações da área energética do governo é que, ao permitir ao Paraguai a venda do excedente da energia no mercado livre, o governo acabe onerando os consumidores do chamado mercado cativo - a maioria, que compra energia direto da distribuidora.
Atualmente, dos 50% da energia de Itaipu a que o Paraguai tem direito, apenas 5% é usada internamente no país. O restante é vendido para a Eletrobrás como forma de pagamento pela dívida do Paraguai com a estatal contraída durante a construção da usina.
Segundo o Itamaraty, a liberação da venda seria feita aos poucos, para não onerar o consumidor brasileiro. A liberação ocorreria gradualmente até 2023, ano em que o tratado será renegociado. Seria levado em conta, por exemplo, a entrada de novas fontes de energia no Brasil, como as usinas de Santo Antônio (2012) e Jirau (2013), no rio Madeira.