postado em 24/07/2009 08:00
O valor do auxílio-alimentação que é pago aos servidores do Executivo federal deveria ter sido reajustado no fim de maio, mas os estudos da área técnica do Ministério do Planejamento ; amplamente favoráveis à elevação ; acabaram atropelados pela crise econômica e o recente aumento no valor das diárias de ministros, ocupantes de cargos de confiança e funcionários em geral. Não há data para que o benefício seja alterado. Por causa disso, os sindicatos reclamam e já pressionam o governo a atualizar não só o tíquete, como também os demais incentivos atrelados à remuneração do funcionalismo.
Congelado desde 2004, o vale-alimentação chega ao bolso de todas as cerca de 539 mil pessoas da administração direta, autárquica e fundacional. Os valores atuais são os mais baixos entre os três Poderes: R$ 126 a R$ 161,99 por mês. Técnicos do Planejamento propõem que os novos tíquetes levem em conta a inflação acumulada no período e as diferenças regionais no custo da alimentação fora de casa. O percentual de reajuste não está definido e os impactos financeiros são desconhecidos.
O aumento das diárias custará aos cofres públicos cerca de R$ 100 milhões em 2009 e R$ 200 milhões no próximo ano. A mudança na tabela estava pronta desde março, mas foi adiada por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que temia ser criticado por ampliar gastos com a máquina pública diante das sucessivas quedas na arrecadação federal. Superado o temor, a burocracia que viaja a serviço conta agora com um subsídio maior. Os servidores do Executivo passarão a embolsar entre R$ 178 e R$ 224. Antes as diárias variavam de R$ 85 a R$ 106.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) defende a isonomia dos benefícios entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, a entidade, que representa boa parte da Esplanada, reivindica também reajustes para o vale-transporte, o auxílo-creche e para a contrapartida dos planos de saúde. ;A cobrança é diária. Falamos disso todo dia. Temos reuniões com o Ministério do Planejamento, mas não há nenhuma definição por enquanto. O que falta é vontade política do governo, porque dinheiro tem;, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef.
O governo não discute o mérito e rebate as acusações. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defende o reajuste do auxílio-alimentação, mas como ainda não sabe qual será o custo orçamentário prefere aguardar o posicionamento definitivo dos técnicos. Depois de confirmar o pagamento da segunda parcela dos reajustes salariais autorizados ao funcionalismo, Bernardo redobrou a cautela a pedido de Lula. É possível até mesmo que o aumento do tíquete e dos outros benefícios ocorra somente em 2010.
Os sindicatos justificam que não é possível esperar mais. A Condsef encaminhou formalmente ao Ministério do Planejamento uma proposta de reajuste para a cesta de benefícios, na qual questiona inclusive as diferenças do vale-alimentação em cada estado do país. O aumento das diárias, segundo a entidade, era uma das reivindicações, mas não estava entre as prioridades deste ano. De acordo com Josemilton Costa, o governo alterou a tabela em desacordo com o que vinha sendo negociado com os representantes dos servidores.
; Todos iguais
Servidores da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Judiciário recebem ajuda-alimentação de cerca de R$ 600 por mês. Os sindicatos ligados ao Executivo reivindicam o mesmo valor. Na Esplanada dos Ministérios, é possível almoçar em self-services que cobram menos de R$ 10 o quilo, mas em outros estados comer perto do trabalho custa mais caro. É com esse argumento que a Condsef espera vencer a resistência do governo e nivelar por cima o valor do tíquete.
; Veja matérias já publicadas sobre restaurantes na Esplanada dos Ministérios