postado em 25/07/2009 18:01
A revisão do Tratado de Itaipu vem sendo reivindicada pelo Paraguai há anos e foi uma das principais bandeiras de campanha do presidente Fernando Lugo, eleito em 2008. Além de questionar a dívida de US$ 19,6 bilhões que o país tem com o Brasil, referente construção da usina hidrelétrica binacional, o Paraguai pedia preço justo pela energia que não vende ao Brasil e o direito de comercializar aquilo que não consome a terceiros países.Pelo tratado de construção de Itaipu, cada país tem direito a 50% da energia produzida pela usina e a energia não utilizada deve ser vendida ao sócio. Hoje, Itaipu fornece 90% da energia utilizada pelo Paraguai - o volume, porém, equivale a cerca de 5% dos 50% que o país têm direito. O restante é vendido Eletrobrás.
Em reunião ministerial realizada em janeiro, em Brasília, o governo brasileiro apresentou, como contrapropostas, a criação de uma linha de crédito de US$ 1 bilhão, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura no país vizinho, e de um fundo binacional para estimular a atividade produtiva no Paraguai. O Brasil também se propôs a dobrar a taxa de US$ 105 milhões paga anualmente pela cessão da energia excedente do país vizinho. O Paraguai não concordou.
Nos últimos meses, os governos intensificaram as negociações. Na última quarta-feira, o assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, teve reunião de quase três horas com Lugo, e negociadores dos dois países se reuniram em busca de um acordo. Durante toda a semana, o tema foi manchete dos jornais paraguaios, sobrepondo-se Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada ontem (23) em Assunção.