postado em 28/07/2009 08:00
Os consumidores que costumam rolar parte de suas faturas de cartão de crédito estão cometendo um suicídio financeiro. Os juros cobrados pelos bancos chegam a 600,73% ao ano, caso de cartão emitido pelo Unibanco. Esse encargo, praticamente impagável, corresponde a quase 70 vezes a taxa básica de juros (Selic) de 8,75% anuais. ;Não há consumidor que consiga honrar seus compromissos em dia;, diz Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).O que mais espanta é que os juros cobrados pelo cartão do Unibanco subiram de janeiro para cá ; naquele mês, a taxa estava em 499,95%. ;Vários bancos aumentaram as taxas, mesmo com a Selic tendo caído cinco pontos percentuais este ano. Não há nada que justifique esse movimento;, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin. ;Em quase todas as linhas de crédito, houve repasse parcial ou integral da Selic. Menos nos cartões;, acrescenta.
[SAIBAMAIS]Além do Unibanco, aumentaram os juros dos cartões do Citibank, de 248,27% para 291,08% ao ano, e do HSBC, de 282,24% para 306,69%. Bradesco (332,99%), Itaú (310,99%) e American Express (143,28%) mantiveram o nível. Entre os grandes bancos, somente os públicos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, seguindo determinação do governo, deram refresco ao bolso dos consumidores (leia quadro acima).
Intervenção
A resistência dos cartões em acompanhar a queda dos juros aumenta a disposição do governo em intervir. Até setembro, o Banco Central, além dos ministérios da Fazenda e da Justiça, devem baixar medidas para forçar a concorrência e derrubar as taxas de juros. ;Juros de 600% são um abuso inaceitável, só podem ser praticados em um cartel;, diz um técnico do BC.
Ele reconhece que o governo tem parcela de culpa. Esse segmento nunca teve regulação séria, sempre viveu nas sombras. Apenas duas bandeiras, Visa e Mastercard, operadas por Visanet e a Redecard, são donas de mais de 90% dos negócios. E, pior: dominam todo o processo, do credenciamento dos comerciantes à emissão dos cartões. Para completar, os bancos são donos das duas empresas. ;Está tudo preparado para que comerciantes e consumidores garantam lucros extraordinários para as duas empresas e os bancos;, ressalta integrante do Ministério da Justiça. ;Mas essa farra vai acabar;, emenda um assessor do Ministério da Fazenda.
A disposição do governo de intervir deixou as empresas e os bancos em sinal de alerta. Num primeiro momento, a opção foi pelo silêncio, para não alimentar o debate. Mas, na última sexta-feira, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), decidiu mostrar a cara, numa clara resposta à ameaça do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, de recorrer à Justiça contra a Redecard e a Visanet. Ele acusa as empresas de formação de cartel e de abuso de poder econômico.
Em nota, a Abecs disse que ;todas as suas associadas são amplamente favoráveis à livre concorrência;. A nota foi motivo de ironias na Fazenda e no BC. ;As empresas pensam que todo mundo é bobo. A verdade do setor de cartões é que faltam transparência e concorrência. E é isso que vamos impor muito em breve;, assegura o assessor da Fazenda.
; Risco de calote
O diretor da Área de Cartões do Banco do Brasil, Denilson Molina, diz que a resistência dos bancos em reduzir os juros cobrados dos cartões está atrelada ao tamanho dos riscos das operações. ;Estamos falando de uma linha de crédito colocada à disposição dos clientes sem qualquer garantia. E a inadimplência é alta;, assinala. Ele ressalta que, no caso do BB, os juros dos cartões caíram mais do que a Selic.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Bradesco informa que a taxa média cobrada em seus cartões é de 6,7% ao mês. Ressalta ainda que apenas 12% de seu faturamento com cartões vêm do crédito rotativo. Não há justificativas, na avaliação do Banco Central, para Unibanco, Citibank e HSBC terem elevado os juros de janeiro para cá. Indagado sobre esse movimento de alta, o HSBC respondeu ;que absorveu proporcionalmente a maior parte da elevação do risco na indústria de cartões de crédito, setor extremamente sensível ao cenário de deterioração econômica dos últimos 12 meses. O Unibanco, agora controlado pelo Itaú, e o Citibank optaram pelo silêncio. (VN)