postado em 28/07/2009 15:26
O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou, em junho, o segundo mês consecutivo de déficit em 2009. Desde o estouro da crise econômica, já é o quinto mês em que as contas públicas fecharam no vermelho, o que pode fazer com que o governo deixe de cumprir suas metas de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) para o ano.
Em junho, o governo central apresentou déficit primário de R$ 663,8 milhões, contra um déficit em maio de R$ 302,9 milhões, que foi o maior para o mês em 10 anos, desde 1999.
No ano, o resultado primário do governo central é três vezes menor do que o apresentado em igual período de 2008, quando o saldo das contas públicas ficou em R$ 61,4 bilhões. Em 2009, até junho, as contas do governo central fecharam com superávit de R$ 18,6 bilhões. Na comparação entre os semestres, foram os piores seis meses desde 2001.
Parte desse resultado deficitário decorreu do mau desempenho da Previdência Social, que teve déficit de R$ 3,4 bilhões, e do Banco Central, com contas no vermelho em R$ 26,3 bilhões. Somente o Tesouro Nacional fechou o mês no azul, com superávit de R$ 2,8 bilhões em junho.
Apesar dos números ruins, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o resultado de junho era esperado. "É natural tenhamos meses de resultado nem tão expressivo ou até negativo. Isso (déficit) é previsto e normal", contou. E reafirmou o compromisso do governo em cumprir as metas para o superávit.
"O trabalho deste ano é diferenciado. Mas mesmo assim nos comprometemos com os resultados. O Brasil tem tradição de cumprir os resultados fiscais a que se propõe", disse.
IPI
Apesar de ter registrado superávit em junho, o que ajudou a conter em parte um déficit ainda maior nas contas do governo central, o saldo entre receitas despesas do Tesouro Nacional no semestre é menor 49,73% do que o resultado apresentado em igual período de 2008. Até junho deste ano, o saldo nas contas do Tesouro foi de R$ 40,06 bilhões, ante superávit de R$ 79,7 bilhões um ano atrás.
Contribuíram para isso, conforme explicou a Secretaria do Tesouro Nacional em nota, "o crescimento das despesas em decorrência ao pagamento de precatórios e sentenças judiciais de custeio e de pessoal, da dinâmica das despesas discricionárias e do incremento de 21,8% dos gastos com investimentos".
O governo central também sentiu o peso de um repasse maior da contribuição a estados e municípios, que, em junho, totalizaram R$ 12,9 bilhões, ante transferências de R$ 12,8 bilhões em maio. Em termos nominais (sem levar em conta a inflação), essa conta fechou com acréscimo de em R$ 80,2 milhões, alta de 0,6% em junho.
Servidores
Parte desse resultado negativo deveu-se ao aumento de 4,42% nas despesas com pessoal e encargos sociais, que somaram em junho R$ 11,348 bilhões, ante R$ 10,867 bilhões em maio. No ano, a conta com encargos e servidores está 21% maior que a fechada em igual período de 2008. Até junho, fechou em R$ 72,136 bilhões, contra R$ 59,601 bilhões no ano passado.