postado em 04/08/2009 18:41
Secretários de turismo do Brasil discutiram nesta terça-feira (4/8) a flexibilização dos vistos para turistas estrangeiros e outras formas de estímulo ao setor, no I Encontro entre o Congresso Nacional e o Fórumo de Secretários e Dirigentes de Turismo, na Câmara dos Deputados.
[SAIBAMAIS]A ideia para tornar mais rápido o acesso ao visto para ingressar no Brasil é implementar facilidades, como concessão do visto para entrada no país via internet. A proposta de facilitação para aquisição do visto foi vetada lei na sanção da Lei Geral do Turismo (LGT), mas a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara (CTD) deve propor uma emenda coletiva à lei 6.815/80, o Estatuto do Estrangeiro, trazendo o assunto novamente à baila.
Além do visto para estrangeiros, foram discutidos assuntos como o incremento do limite legal de participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas de 20% para 49%, proposta do senador, vice-governador e Secretário de Desenvolvimento do DF, Paulo Octátvio (DEM); taxas aeroportuárias e subsídios para voos regionais transfronteiriços.
Paulo Octavio, no momento governador em exercício do Distrito Federal, abriu a sessão falando das comemorações dos 50 anos de Brasília e se referiu ao turismo como "um segmento cada vez mais importante na economia brasileira".