postado em 05/08/2009 08:30
Anunciado em maio pelo governo federal como política prioritária de adequação dos gastos com a folha, o censo do funcionalismo está atrasado. O levantamento, que deveria ter começado em julho, foi adiado para o fim deste mês. Responsável pela coordenação de todo o processo, o Ministério do Planejamento confirma a mudança no cronograma, mas não dá detalhes sobre os motivos que levaram à alteração.A atualização cadastral forçará os servidores da administração direta, autarquias e fundações a informar ou confirmar cargo, remuneração, tempo e motivo de aposentadoria, além de endereço e dados pessoais. Por lei, a União é obrigada a fazer o censo anualmente. Nos últimos 10 anos, porém, não há registros de que isso tenha ocorrido. O objetivo da revisão é organizar e dar mais confiabilidade ao gigantesco banco de dados usado pelo Executivo para autorizar os pagamentos. Esse trabalho também pretende identificar repasses indevidos e estancar fraudes.
Frustração
Os 244,5 mil pensionistas e os 362,9 mil aposentados são os alvos principais, uma vez que os servidores da ativa ; cerca de 539 mil pessoas ; já fazem a atualização cadastral de forma periódica junto às áreas de recursos humanos dos órgãos. O recadastramento do funcionalismo seguirá padrões semelhantes aos adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2005 e 2007 com aposentados e pensionistas da iniciativa privada. Na época, o censo previdenciário convocou segurados de todo o país a validar ou alterar informações pessoais na própria agência bancária pagadora do benefício. Sem atropelos ou surpresas, os trabalhadores foram gradativamente atendendo ao chamado. O INSS mantém atualmente cerca de 26 milhões de beneficiários.
A demora na realização do censo do servidor frustra os planos do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que imaginava ser possível completar mais da metade do projeto ainda neste ano, deixando para 2010 apenas uma pequena parte da revisão geral. O recadastramento é um dos pilares da política de gestão implementada pelo governo nos últimos três anos. Superada a fase de autorizações de reajustes salariais em massa, Bernardo acredita que a política de recursos humanos deve se voltar para questões estruturais da máquina pública.
; Folha dos inativos é leiloada
Vânia Cristino
Apesar da resistência dos bancos, o Ministério da Previdência Social manteve para hoje e amanhã o leilão da folha de pagamentos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até agosto de 2007, o INSS pagava para os bancos fazerem o pagamento mensal aos 23 milhões de segurados. O custo anual era de R$ 250 milhões. Depois de muita briga, o governo conseguiu parar de pagar.
O leilão, marcado para o auditório da Dataprev, em Brasília, refere-se apenas aos novos pagamentos, ou seja, ao fluxo mensal de novas aposentadorias e pensões concedidas. Em média, o INSS concede 377 mil benefícios todo mês. O estoque continuará sendo pago pelos bancos sem custo para o INSS. Para o pregão, o instituto dividiu os pagamentos em 26 lotes, subdivididos em microrregiões.
A resistência dos bancos é devida, segundo fontes, ao perfil dos segurados. As instituições alegam que a grande massa dos aposentados e pensionistas não tem vínculo com o banco onde recebe os benefícios. ;A maior parte dos segurados recebe o salário mínimo, vai no banco e saca o dinheiro;, alegou a fonte.
Para os bancos, não existe comparação entre as folhas de servidores públicos, adquiridas no passado recente, e a folha do INSS. ;Os servidores públicos recebem mais e, geralmente, possuem longo relacionamento com a instituição, como empréstimos, aquisição de serviços e aplicações;, explicou.
Para as instituições financeiras, o custo de prestar esse serviço de pagamento ao INSS é, no momento, debitado à responsabilidade social das instituições. No momento, ninguém se arrisca a dizer se o leilão será um sucesso. A expectativa é de que, pressionados, os bancos federais compareçam. Já os bancos privados estão dispostos a não afrontar o governo. O lance, no entanto, deve ser o mais baixo possível.