postado em 06/08/2009 08:19
Os concurseiros interessados em trabalhar na Justiça Federal podem comemorar. Até 2014, 4.830 vagas para juiz substituto, analista e técnico judiciário serão preenchidas por meio de seleções públicas. O quantitativo faz parte de um total de 8.510 cargos criados pela Lei n; 12.011, sancionada nesta quarta-feira (5/08) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.As 230 varas federais criadas pela lei fazem parte do programa de interiorização da Justiça Federal. A intenção é reduzir o número de processos acumulados e ampliar o acesso ao Poder Judiciário. De 2010 a 2014, serão instaladas 46 varas por ano. A distribuição será determinada por uma comissão que começa a ser formada na próxima semana, segundo o Conselho de Justiça Federal. Entre os critérios, estão a demanda processual, a densidade populacional, o índice de crescimento demográfico, o Produto Interno Bruto (PIB), a distância de localidades onde haja vara federal e as áreas de fronteiras consideradas estratégicas.
Cada uma das unidades judiciárias contará com um juiz federal, um juiz federal substituto, nove analistas (nível superior), 11 técnicos (nível médio), um cargo em comissão e 14 funções comissionadas. Por isso, pode-se esperar 230 vagas para juiz substituto, 2.070 vagas para analista judiciário e 2.530 para técnico judiciário. As remunerações para ocupantes desses cargos são, hoje, R$ 19.955,40, R$ 6.651,52 e R$ 3.993,09, respectivamente.
Márcia Raquel Queiros, 27 anos, ficou animada com o número de vagas. A advogada recém-formada que almeja ser juíza federal vê nessa medida uma grande oportunidade. "Para a magistratura é preciso muito tempo de estudo e é possível que com essas vagas dê tempo de me preparar", comemora.
Nos concursos públicos, os analistas são divididos entre atividades jurídicas - exclusivas aos bacharéis em direito -, apoio especializado e administrativa. Os técnicos só podem se candidatar às áreas administrativas. Atualmente, existem 743 varas nas cinco regiões dos tribunais regionais federais e 1.350 juízes para atender a toda demanda. Em média, cada juiz atende a 138.349 brasileiros.