postado em 07/08/2009 18:56
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta sexta-feira (7/8) que não haverá alterações na distribuição de royalties dos contratos de exploração de petróleo vigentes no País. Ele sinalizou, porém que para os novos contratos, a ideia é distribuir os royalties entre todos os Estados. "Os Estados e municípios não vão perder nada do que estão ganhando hoje", afirmou, pouco antes de proferir palestra na Faculdade Veiga de Almeida, em Cabo Frio, no litoral fluminense
[SAIBAMAIS]Questionado sobre os royalties de novos contratos, ele afirmou que os Estados produtores vão receber pelo menos (valor) igual de todos os Estados. Lobão evitou dar detalhes sobre o novo modelo proposto pela comissão interministerial ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esta semana, alegando que ainda não há definições sobre o tema. Ele se reunirá amanhã com a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), que deve cobrar proteção às receitas estaduais beneficiadas pelo petróleo
"É inadmissível que o governo retire dinheiro dos Estados e municípios produtores", afirmou o secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio, Julio Bueno. Cálculo feito pelo governo do Rio indica que a receita estadual pode deixar de ganhar até R$ 4 bilhões por ano, caso haja mudanças na distribuição de royalties. A conta considera os campos do pré-sal em território fluminense