postado em 07/08/2009 18:57
O aumento dos depósitos em caderneta de poupança em julho foi acompanhando por um crescimento de outras aplicações e ainda não indica a necessidade de desonerar os fundos de investimento. Esta é a avaliação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
"Por enquanto, na nossa análise, o movimento ainda está dentro do normal. Você teve um aumento de captação na poupança, mas também teve um aumento de captação de todos os fundos", afirmou o secretário à Reuters nesta sexta-feira.
[SAIBAMAIS]Em julho, os depósitos líquidos em cadernetas de poupança somaram R$ 6,67 bilhões, o maior nível para o mês desde 1994, segundo números do Banco Central. No período, o mercado doméstico de fundos apresentou captação líquida positiva de R$ 30,4 bilhões, de acordo com a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid).
A poupança vem ganhando competitividade frente a outras modalidades de investimento por conta da redução do juro promovida pelo Banco Central a partir de janeiro.
Para reduzir essa vantagem comparativa, que poderia ameaçar o financiamento da dívida pública, o governo anunciou em maio a intenção de taxar a poupança com imposto de renda a partir de 2010. O Ministério da Fazenda também afirmou que os fundos poderiam ser desonerados já este ano para ganhar rentabilidade.
"A proposta de desoneração, o ministro (Guido Mantega) já falou, vai ser adotada quando tiver que ser adotada, quando achar que existe uma migração que a justifique --neste momento não", disse Barbosa, acrescentando que o governo pode até mesmo concluir que a desoneração é desnecessária.
O projeto de tributação da poupança não sofreu alteração e aguarda apenas uma definição política sobre o melhor momento de ser encaminhado ao Congresso, segundo o secretário.
A proposta do governo é que depósitos em poupança superiores a R$ 50 mil sejam tributados a partir do próximo ano sempre que a taxa Selic ficar abaixo de 10,5% ao ano. Pelo mecanismo, quanto menor a Selic, maior será a tributação. A Selic está atualmente no recorde de baixa de 8,75% ao ano.
A poupança tem um rendimento mínimo de 6% ao ano garantido por lei. Barbosa afirmou que esse limite, que na prática representa um obstáculo à queda dos juros, terá de ser revisto no futuro. "O Brasil está mudando para uma situação de baixa taxa de juros e, eventualmente, a poupança vai ter que ser reformulada, mas quando e como é uma questão em aberto."