postado em 09/08/2009 18:51
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga nesta segunda-feira, a partir das 13h00, dois recursos sobre as demissões realizadas pela Embraer, em fevereiro passado. Do julgamento do TST, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos, deverão participar nove ministros, com relatoria do juiz Maurício Godinho Delgado. Em 19 de fevereiro, a fabricante de aviões dispensou 4.273 funcionários, sob a alegação dos reflexos negativos da crise financeira mundial. Procurada, a empresa não se manifestou sobre o julgamento.
Um grupo de 46 trabalhadores demitidos da Embraer e dirigentes sindicais de São José dos Campos pretende acompanhar o julgamento. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Vivaldo Moreira Araújo, considera que o julgamento colocará em discussão a necessidade de se estabelecer regras mais rígidas quanto a demissões e diz que os resultados da empresa no segundo trimestre mostram que a medida foi prematura. Há cerca de duas semanas, a empresa divulgou que registrou lucro líquido de R$ 466 milhões durante o segundo trimestre deste ano, montante 31% maior em relação ao mesmo período de 2008. No período foram entregues 56 e 52 aeronaves.
O TRT de Campinas proferiu em fevereiro e março últimos sentenças favoráveis ao pedido de liminar dos trabalhadores, considerando as demissões abusivas, além de definir a data de suspensão dos contratos como o dia 13 de março e não 19 de fevereiro. "Estamos apreensivos, mas acreditamos que o TST venha a referendar a decisão anterior. Ainda caberá recurso por parte da Embraer, mas também estamos preparados para isso", frisou o presidente da entidade.