postado em 17/08/2009 12:19
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (17/8) que, até o momento, a questão de capitalizar ou não a Petrobras não foi discutida pela comissão interministerial que analisa o marco regulatório que vai reger a produção petrolífera na camada pré-sal. "Desse assunto falou-se zero até agora", afirmou Lobão, ao chegar ao Palácio do Itamaraty, onde participará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de encontro com o presidente do México, Felipe Calderón.
Questionado se é a favor ou contra a capitalização da estatal, para que ela tenha melhores condições financeiras para produzir no pré-sal, Lobão apenas reiterou a posição que defende desde o início das discussões sobre o assunto. "Lá atrás eu já achava que, se o objetivo do governo é aumentar sua participação na Petrobras e se os minoritários exercerem o seu direito (de compra de ações), aí não adianta nada", disse o ministro.
Pelas regras do sistema financeiro, se a Petrobras fizer um aumento de capital com a emissão de novas ações, essa oferta precisará ser feita publicamente. Nesse caso, não somente o governo, como controlador da empresa, terá o direito de comprar os novos papéis como também os demais acionistas. Por essa lógica, se todos os acionistas acompanharem a operação e comprarem novos papéis, a distribuição societária permanecerá a mesma.
Lobão reforçou que na reunião de hoje sobre pré-sal, marcada para as 17h30, o presidente Lula e a equipe que cuida do modelo regulatório vão tratar da questão dos royalties. O assunto é polêmico, já que envolve o interesse dos estados que hoje recebem a maior parte do dinheiro, por estarem geograficamente próximos às áreas produtoras. Existe no governo a intenção de fazer no pré-sal uma distribuição mais equitativa do dinheiro, para todos os estados da federação.