postado em 19/08/2009 19:25
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19/8) o texto base do substitutivo do projeto de lei 29, chamado PL 29, que abre o mercado de tevê por assinatura para as empresas de telecomunicações.
[SAIBAMAIS]Segundo informações do gabinete do relator do projeto, deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB), foi feito um acordo para que os 11 destaques apresentados para o texto sejam votados apenas na semana que vem. Somente depois disso é que o PL 29 voltará para sua comissão de mérito, que é a de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática