postado em 24/08/2009 19:17
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (25/8), a partir das 9h30, comissão geral no plenário para debater a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.
A PEC 231/95 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão Especial que analisou o mérito da proposta.
[SAIBAMAIS]A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos de votação pela Câmara por, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada votação. Depois, a proposta tem que ser encaminhada à deliberação do Senado e aprovada também em dois turnos de votação por, no mínimo, 49 votos favoráveis dos 81 senadores.
A Câmara convidou para o debate sobre a PEC representantes do governo, do setor empresarial e dos trabalhadores. Já confirmaram presença o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Ataíde Chaves; e o representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Laércio José de Oliveira.
Também confirmaram presença os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva; da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (Cgtb), Antônio Neto.
Foram convidados, mas, até o final da tarde, não confirmaram presença no debate o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE); a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febrabran), Fábio Barbosa; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
A PEC da redução da jornada de trabalho, na Comissão Especial, foi aprovada, por unanimidade, no dia 30 de junho. Mais de mil sindicalistas acompanharam a votação, feita num auditório da Casa. Desde então, os sindicalistas insistem na votação da proposta no plenário da Câmara e prometem uma mobilização nesse sentido. Já o setor empresarial trabalha para adiar a votação da proposta.