O projeto de redução da jornada semanal de trabalho, de 44 para 40 horas, sem cortes nos salários ainda vai demorar para sair das gavetas da Câmara Federal. Patrões e funcionários não chegaram a um acordo acerca dos impactos econômicos da medida. O plenário da Casa, ontem, parecia um estádio de futebol. Empresários e trabalhadores formavam torcidas organizadas rivais. No meio do campo, estavam os parlamentares. O jogo terminou empatado. Os deputados não chegaram a nenhum entendimento e o projeto deverá ser levado à reunião dos líderes partidários, onde será decidido se segue, ou não, para votação. Mas ainda não há data marcada para o encontro.
Os empresários alegam que a redução na jornada de trabalho vai onerar o custo de produção em pelo menos 10%, além de induzir uma migração para a informalidade. Em contrapartida, os sindicatos garantem que se a medida for aprovada serão abertos mais postos de trabalho e o empregado terá mais tempo para estudar e ficar com a família.
Na opinião do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Pinho, uma redução na jornada de trabalho pode ser boa, mas o momento econômico mundial não é adequado para a mudança. ;Em um período em que estamos tirando a cabeça para fora da crise, não sei se vale a pena fazer isso. Mas, sem dúvida, é bom para os parlamentares conseguirem a simpatia dos trabalhadores;, comentou o professor, numa referência a 2010, quando ocorrerão eleições gerais.
Ele explicou que o problema estaria no custo elevado para manter um empregado no Brasil. Em vez de mais postos, seria mais barato para os empresários aumentarem a quantidade de horas extras. ;As empresas já são excessivamente oneradas com taxas de INSS e problemas trabalhistas. O custo é elevado. Para cada R$ 100 que o funcionário recebe, R$ 90 são gastos com encargos;, disse.
Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as empresas têm total condição de absorver a mudança. Segundo ele, a redução da jornada abriria mais postos de trabalho, o que impulsionaria a economia. Com mais emprego, haveria mais renda. ;Sou a favor de fazermos um grande acordo como em 1988, quando a jornada passou de 48 para 44 horas. Se não der, levamos para votação e o deputado vai decidir se fica com quem vota ou com quem financia campanha;, afirma o deputado.
Antes do Brasil, outros países adotaram a redução na jornada. A mudança mais famosa é a da França, onde os trabalhadores passaram a trabalhar 35 horas por semana. De acordo com a professora de economia Anita Kon, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, os franceses diminuíram as horas trabalhadas, mas não conseguiram gerar mais empregos e renda e, hoje, passam por sérios problemas de ocupação.
; Áudio: ouça entrevista com o presidente da CNI, Armando Monteiro