postado em 27/08/2009 08:26
O acirramento dos ânimos dentro da Receita Federal em meio à substituição de pessoas que ocupam postos estratégicos levou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ameaçar de punição os servidores que vazarem informações sigilosas. Referindo-se aos técnicos que estão deixando os cargos, Mantega avisou que quem repassar dados secretos de terceiros ou facilitar o acesso a arquivos do Fisco será punido com o rigor da lei. A fabricação de dossiês com objetivos políticos para minar os novos gestores do Fisco, conforme mostrou nesta quarta-feira (26/08) o Correio, preocupa o governo.
[SAIBAMAIS]A Corregedoria da Receita já foi acionada e tem carta branca para abrir processos administrativos contra qualquer suspeito. A área de inteligência também está em alerta. Mantega determinou aos investigadores atenção total a qualquer movimento de retaliação e disse que todos serão responsabilizados de maneira rigorosa por atos considerados ilegais. "Se houver vazamento de informações sigilosas, serão responsabilizados. É crime. Terá consequências severas", afirmou o ministro.
Em um dia marcado por uma nova onda de pedidos de exoneração, Mantega tentou demonstrar tranquilidade e minimizou a crise que atinge a Receita, um órgão estratégico e extremamente técnico, desde a demissão de Lina Maria Vieira de seu comando. "É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes", disse. Segundo o ministro, trata-se de "desculpa para encobrir ineficiência (desses funcionários)", completou Mantega. Entre os servidores, a visão é de que uma maior complacência com as grandes empresas estaria ligada a interesses políticos em 2010.
Fora de controle
O êxodo na Receita fugiu ao controle. Com a saída em massa de funcionários ligados à antiga cúpula, setores do Fisco em praças como São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte estão descobertos. Antes da renovação imposta pelo governo, a estimativa era de que as baixas ficassem entre 50 e 60 pessoas. Agora, com a explosão do número de pedidos voluntários de dispensa, o órgão poderá ter de nomear até 200 funcionários para cargos de confiança ou chefia. Apesar disso, Mantega disse que o órgão está funcionando "normalmente".
A manutenção da normalidade dentro do Fisco, no entanto, depende do secretário Otacílio Cartaxo. Na avaliação dos técnicos da Receita, se as indicações dos novos ocupantes para os cargos vagos for rápida, a rotina do órgão não será afetada. Caso contrário, se as peças não forem substituídas rapidamente, áreas como a fiscalização e a arrecadação serão impactadas. Antes do estouro da crise, as receitas estavam em queda. Nos sete primeiros meses do ano, encolheram R$ 30,6 bilhões ante o mesmo período do ano passado. "Entre o desligamento e a reposição, as coisas vão funcionar de forma precária", explicou um servidor do Fisco. Segundo ele, "o pessoal vai ter de segurar o tranco" até onde for possível para manter a guarda e impedir, por exemplo, o avanço da sonegação, que já vem afetando a área previdenciária.
A Receita é um dos órgãos da administração pública federal mais acostumados a processos e sistemas. Boa parte da rotina está ligada a procedimentos específicos, a ordens eletrônicas e a padronizações, mas sem as pessoas certas nos lugares e nas horas adequadas, há riscos de represamento. %u201CO contribuinte não sente isso, não vê. Mas é algo com que a nova administração deve se preocupar%u201D, completou o técnico.
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