Agência France-Presse
postado em 28/08/2009 16:25
Um comitê da Organização Mundial de Comércio (OMC) vai emitir na segunda-feira sua decisão sobre a disputa dos subsídios de algodão entre Brasil e Estados Unidos, avaliada em US$ 2,5 bilhões.
[SAIBAMAIS]"Esperamos que seja na segunda, foi o que nos disseram", informou Marjorie Walker, porta-voz do Conselho Nacional do Algodão dos EUA.
O caso remonta a setembro de 2002, quando o Brasil apresentou queixa contra os subsídios americanos ao algodão ante a OMC.
Uma comissão de solução de conflitos e outra de apelação deram razão sucessivamente ao Brasil.
O Brasil calculou, depois da última sentença favorável, em 2005, que os subsídios concedidos pelo governo dos Estados Unidos a seus produtores de algodão entre 1999 e 2002 totalizavam 12 bilhões de dólares, e pediu por indenização do prejuízo um total de 2,5 bilhoes.
Os Estados Unidos não aceitam essa cifra e por isso um novo painel de arbitragem foi designado em outubro de 2008. A comissão de especialistas deveria ter fixado o montante em abril passado, mas a decisão foi atrasada e deve sair nesta segunda.
O montante indenizatório, uma vez autorizado, será aplicado sob a forma de tarifas alfandegárias.
Isso não impedirá os Estados Unidos de solicitar a formação de um novo painel de averiguação ou de iniciar um novo processo ante a OMC para demonstrar que cumpriu coma sentença original, de 2005 até a presente data, segundo afirma um documento do Conselho Nacional do Algodão.