postado em 02/09/2009 08:15
O governo deu ontem sinais de que está dividido quanto à possibilidade de impor sanções comerciais aos Estados Unidos de até US$ 800 milhões, conforme autorizou a Organização Mundial do Comércio (OMC). De um lado, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defende uma ação enérgica, de forma a ;machucar; os americanos, por concorrência desleal no mercado de algodão. De outro, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (Midc), Welber Barral, prega o diálogo em vez do embate. Na avaliação dos especialistas, essa falta de consenso só demonstra a fragilidade da posição brasileira quando o assunto é comércio internacional, permitindo que o empresariado nacional se torne alvo fácil de práticas abusivas por parte da concorrência. Sobretudo se ela for americana.[SAIBAMAIS]Para Amorim, a hora é de o Brasil marcar presença. ;O objetivo da retaliação não é punir, mas induzir o país que descumpriu a norma a mudar sua legislação. Temos de machucar (os EUA). Mas nada será definido de forma emocional nem significará um tiro no pé;, afirmou. Segundo o ministro, haverá escolhas que prejudicarão quem não seguiu as regras da OMC. ;A questão da retaliação não é emotiva. Tem como objetivo fazer com que o país que teve a prática errada, ou que tem leis erradas, modifique essas normas de modo a ficar de acordo com a OMC;, reforçou Amorim, após encontro com os chanceleres indiano, Shri S. M. Krishna, e sul-africana, Maite Nkoana-Mashabane.
O ministro defendeu ainda que as retaliações sejam negociadas com o Ministério da Saúde e com a Câmara de Comércio Exterior (Camex), a fim de não criar ;um problema; para os brasileiros. ;É algo que tem que ser muito bem estudado, com muito cuidado. Vamos escolher os setores que menos nos afetem, mas que mais afetem os EUA. Ninguém vai criar um problema numa área que atrapalhe, por exemplo, a disponibilidade de um remédio;, destacou. De acordo com ele, o Brasil criará uma ;listinha de pontos de retaliação;, que será ;muito estimulante; para as negociações. ;Uma coisa interessante, nesse caso, é que a retaliação pode ser renovada a cada ano, na medida em que os subsídios sejam mantidos. E o fato de ela ser variável é até muito útil, porque, conforme os subsídios aumentem, a retaliação também aumentará;, explicou.
Concessão
No entender de Welber Barral, ;o cerne do caso é levar os EUA a cumprir a decisão;, sem que, para isso, seja necessário recorrer ao litígio. ;O que o Brasil quer é o cumprimento da decisão, que é a eliminação dos subsídios no setor de algodão. E isso passa por uma negociação;, pregou. Para amenizar o debate, ele ressaltou que a decisão histórica da OMC (a primeira nesse sentido a dar ganho de causa ao Brasil) teria sido mal interpretada. ;O termo correto não é retaliação, mas, sim, suspensão de concessões;, disse.
As relações comerciais entre os dois países também foram levadas em conta pelo secretário, que ressaltou que grande parte da pauta de comércio se baseia na venda de insumos à indústria brasileira. Por isso, levar a briga adiante seria um erro. ;Ninguém eleva tarifa sobre insumos porque prejudica sua própria indústria.; Nas contas de Barral, a decisão da OMC é bastante rara. ;Cerca de 400 casos foram levados à Organização e, em poucos, houve autorização de retaliação. Talvez somente seis casos;, lembrou.