postado em 02/09/2009 23:01
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anell), Nelson José Hubner, afirmou nesta quarta (2/9) que a saída mais viável para a redução das tarifas de energia elétrica passa pela reforma tributária e pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo ele, a agência não tem condições de unificar essas tarifas. "Há diversos fatores que inviabilizam essa unificação, como o nível de receita e a necessidade de realizar grandes investimentos no setor", disse.
%u201CMas alguns mecanismos podem ser adotados, principalmente pelo Legislativo, e eles passam pela redução do ICMS, que pesa demais, e pela reforma tributária%u201D, acrescentou.
A declaração foi dada na audiência pública realizada pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil. O objetivo da CPI é esclarecer os motivos que fazem a taxa média brasileira ser maior do que a de países desenvolvidos.