postado em 03/09/2009 17:09
Até o final do mês, o governo vai regulamentar o bônus para as empresas que investem na prevenção de acidentes de trabalho. Foi o que afirmou há pouco o ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Pimentel acertou nesta quinta-feira (3/9), em reunião com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, os detalhes do decreto que definirá os índices de ocorrências, por atividade, que determinarão o desconto.
Atualmente, as empresas pagam um valor referente a 20% da folha de pagamento e uma cota que varia de 1% a 3% da folha, para cobrir os benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
Em 2006, o governo aprovou uma lei que prevê o desconto nesse adicional para as empresas com baixos índices de acidente.
Apesar de a lei ter sido aprovada, faltava ainda definir os critérios que caracterizam os índices médios de acidente pelo ramo de atividade.
"Os números foram aprovados pelo Conselho Nacional de Previdência Social (no final de maio deste ano). E, agora, foram levados à equipe econômica para acertar o texto final da decreto", disse o ministro.
O benefício valerá a partir de 1º de janeiro de 2010.