postado em 11/09/2009 19:56
A reclamação dos clientes de bancos rendeu um ganho importante ao consumidor brasileiro. O Banco Central proibiu nesta sexta-feira (11/9) que bancos privados e públicos exerçam a cobrança da taxa de renovação cadastral, que geralmente era feita automaticamente a cada seis meses por algumas instituições financeiras. A tarifa de renovação de cadastro, que foi instituída em abril de 2008, podia ser cobrada até duas vezes por ano por cada instituição financeira, caso esta se propusesse a tal. O valor da tarifa variava entre R$ 10 e R$ 60.
[SAIBAMAIS]O comunicado do BC divulgado na noite desta sexta-feira explica que a diretoria da instituição decidiu pela eliminação da tarifa, considerada indevida.
"Entendemos que esta tarifa não era adequada ao conjunto das demais taxas cobradas pela nova regulamentação que o Banco Central fez em março do ano passado", disse o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Sergio Odilon dos Anjos. Ele explicou que o cancelamento da cobrança da tarifa era uma reivindicação antiga dos clientes de instituições financeiras, que constantemente procuravam os Procons, o Ministério da Justiça e os Ministérios Públicos para formalizar reclamação.
Sergio não disse, porém, o quanto a extinção da tarifa pode significar em redução do spread bancário (custo que os bancos têm para captar e emprestar dinheiro). "Esse não era o objetivo do BC. Nossa intenção era avaliar se o serviço (de renovação cadastral) era prestado de forma uniforme por todos os bancos".
Ele afirmou também que o total de tarifas cobradas de clientes de bancos no país é pequena. "São poucas, 20. Agora, são 19", contabilizou.
Fusões
Também nesta sexta à noite, o Banco Central autorizou três fusões no mercado financeiro. Foram consideradas legítimas as compras do Banco UBS Pactual para o investidor André Santos Esteves, que havia sido iniciada em maio deste ano. Foi autorizada ainda a transferência do controle acionário da financeira Ibi, da rede de lojas de vestuário C para o Bradesco, transação que havia sido iniciada em junho.
O terceiro negócio envolvendo bancos foi a compra do Votorantim pelo Banco do Brasil, que havia solicitado a aprovação do BC em janeiro. Nesta última operação, haverá redução de tarifas aos clientes da instituição adquirida.
"O número de clientes vai ter redução de tarifas pelo prazo em que os bancos concluírem a fusão, na proporção em que houver ganho de escala e de operação", explicou o chefe do Departamento do Banco Central, Luiz Edson Feltrin. Em comunicado, a institução explicou que os ganhos de eficiência resultantes dessa operação deverão ser repassados aos clientes, sem explicar o valor ou prazo para que isso ocorra.