postado em 17/09/2009 08:15
A arrecadação da União, dos estados e dos municípios com a exploração do petróleo vai aumentar 2,5 vezes com a possível aprovação do modelo de partilha da renda gerada pelos novos campos do pré-sal. O repasse de toda a riqueza extraída passaria dos atuais 20% para cerca de 50%, como revelam os cálculos feitos por Marco Antônio Martins Almeida, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, a pedido do Correio. Ainda não é possível traduzir esses percentuais em valores absolutos exatos, pois não se sabe quanto valerá o petróleo extraído do pré-sal, mas para se ter uma ideia, em 2008, dos R$ 120 bilhões da riqueza do petróleo produzida no país, R$ 22,6 bilhões, ou cerca de 20%, foram repassados para a União, estados e municípios.
Se o modelo adotado fosse o de partilha, a arrecadação saltaria para cerca de R$ 60 bilhões. ;O que se arrecada é pouco. Com a União, ficou 7,8%. E isso é dado real de 2008;, observa Marco Antônio Almeida. O aumento da arrecadação e distribuição de dividendos serão um dos temas discutidos no seminário Pré-sal e o futuro do Brasil, promovido pelo Correio Braziliense e Estado de Minas.
Os campos de Tupi, Iara, Parque das Baleias e Guará têm reservas entre 10,6 bilhões e 16 bilhões de barris. Mas como essas áreas já foram licitadas, o modelo de concessão não pode ser alterado. O que o governo pode fazer é aumentar a participação especial, mas Almeida calcula que a remuneração destinada aos cofres públicos, ainda assim, ficará bem distante do percentual previsto na partilha. ;A participação especial é cobrada em função da produção e da rentabilidade e está limitada a 40%, ao longo da vida, e incide sobre a receita líquida, que é receita bruta menos custos. Então, durante vários anos, mesmo esses campos não devem pagar participação especial. Assim, daqui a 10 anos, talvez esse percentual que estamos recebendo, de 20%, cresça para 30%, 35%;, explica o secretário.
Outro agravante é que nem todos os campos são tributados nesse quesito. Segundo Almeida, dos 292 em operação hoje, só 21 têm produção suficiente para pagar participação especial. Outra forma de arrecadação envolvendo os lucros do petróleo é a cobrança de bônus de assinatura, mas Almeida considera que, perto da quantidade de dinheiro que está em jogo no pré-sal, essa parcela torna-se desprezível. ;Nos blocos mais caros que foram vendidos (os bônus de assinatura) foram de R$ 150 milhões. É insignificante;, destaca. Ele observa que os bônus de assinatura dos blocos do pré-sal seriam muito maiores, mas ao eleger o sistema de partilha, o governo está priorizando o uso da nova riqueza a longo prazo. ;Se o governo quisesse usar eleitoralmente esse dinheiro do pré-sal, ele venderia esses blocos agora, encheria o caixa de dinheiro e poderia fazer uso. Mas adotou uma postura diferente. Não há uma grande riqueza de imediato e ele (o governo) está transferindo toda essa riqueza para o futuro;, afirma.
Geopolítica
Mesmo tendo poderes para aumentar a participação especial dos novos campos do pré-sal, caso fosse mantido o sistema de concessão, Almeida argumenta que isso não resolveria o problema. ;Quanto vale para o Brasil ser dono do petróleo? Vale muito mais que o valor do petróleo em si. Tem uma geopolítica muito grande. Eu tenho o petróleo para vender;, analisa.
O secretário observa que, pelo modelo de partilha, o petróleo pode ser usado como moeda de troca para negociar com a França a entrada dos produtos agrícolas brasileiros ou a liberação de importação de etanol pelos Estados Unidos, por exemplo.
; Debate no DF
Temas como a arrecadação e a distribuição dos dividendos serão debatidos pelo governo e Petrobras nos dias 22 e 23, em Brasília, durante o seminário Pré-sal e o futuro do Brasil, pomovido pelo Correio Braziliense e Estado de Minas. É a primeira vez que o assunto será discutido publicamente em conjunto por ministro do governo (confira programação) e Petrobras, além de governadores, senadores e deputados. Estarão em pauta o novo marco regulatório e o papel das empresas e da nova estatal do pré-sal.
; Programação
Seminário Pré-sal e o futuro do Brasil
Local: Complexo Brasil 21 Meliá - Brasília/DF
22/9 - Terça-feira
11h ; Abertura
Novo marco regulatório do petróleo
Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff
14h ; 1; painel
O papel das empresas e da nova estatal do pré-sal
José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras
Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
João Carlos de Lucca, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e senador Delcídio Amaral (PT-MS)
16h ; 2; painel
A contribuição do Senado ao novo marco regulatório
Senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Renato Casagrande (PSB-ES)
23/9 - Quarta-feira
10h ; Abertura
A nova independência do Brasil
Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão
11h ; 1; painel
A contribuição da Câmara dos Deputados ao novo marco regulatório
Deputados Antônio Palocci (PT-SP), Henrique Alves (PMDB-RN), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Arlindo Chinaglia (PT-SP)
15h ; 2; painel
A distribuição dos dividendos do pré-sal
Governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB); de
Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); e da Bahia,
Jacques Wagner (PT)
Informações: (61) 3326-8970
; Entenda os cálculos da distribuição de riquezas nos modelos de exploração do petróleo
Concessão
; Da riqueza gerada, 20% são repassados para o governo e distribuídos da seguinte forma:
; 39% ou 7,8% do total para a União
; 35% ou 7% do total para os estados
; 22% ou 4,4% para os municípios
; 4% ou 0,8% do total para o Fundo Especial, distribuído segundo regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
; Nesse percentual, estão incluídos os valores de royalties e de participação especial. Em um cenário onde a renda gerada seja de R$ 100 bilhões, por exemplo, o governo arrecadaria R$ 20 bilhões, divididos assim: R$ 7,8 bilhões para a União, R$ 7 bilhões para os estados, R$ 4,4 bilhões para os municípios e R$ 0,8 bilhão para o Fundo Especial.
Partilha
; Em um cenário em que a receita bruta seja de R$ 100 bilhões, permanecendo a cobrança de 10% de royalties e considerando R$ 20 bilhões e custo e investimento, sobraria uma receita líquida de R$ 70 bilhões. Supondo que a licitação tenha fixado 70% para a União e 30% para a contratada, esse dinheiro seria dividido da seguinte forma: 49% para o governo (União, estados e municípios) e 21% para a empresa que está fazendo a exploração.
; Supondo que o contrato tenha fixado 30% de participação especial, R$ 21 bilhões têm que ser retirados do lucro líquido. Então, vai sobrar líquido para a União R$ 28 bilhões. Somado o percentual de 50% ou R$ 10,5 bilhões que a União tem direito da participação especial, ela fica com R$ 38,5 bilhões ao final. Os outros R$ 10,5 bilhões serão repartidos assim: 40% ou R$ 8,4 bilhões para os estados e 10% ou R$ 2,1 bilhões para os municípios. No total, os repasses governamentais somariam R$ 49 bilhões.