Ainda imersa numa situação de desastre, a Receita Federal começou a alimentar esperanças de que a arrecadação de impostos federais se recupere no último trimestre, acompanhando a tímida melhora de alguns indicadores, como a produção industrial e as vendas no varejo. Mas o cenário macroeconômico atual, bem pior do que o do ano passado, ainda condiciona negativamente o recolhimento de tributos. No mês passado, a realidade continuou desoladora. Pela décima vez consecutiva, o volume apurado caiu em relação a idêntico período de 2008. A contração foi de 7,49% no mês e de 7,40% no acumulado entre janeiro e agosto.
"Há uma nítida melhora dos indicadores econômicos, o que certamente se refletirá positivamente na arrecadação. Temos certeza de que entramos numa fase de recuperação das receitas", afirmou ontem o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho. Embora faça um acompanhamento diário do comportamento dos impostos e disponha de um sistema eletrônico que projeta os resultados futuros, Eloi não quis especular sobre os próximos números ou o volume total projetado para todo o ano. "Não sei dizer se os números passarão para o azul ainda em 2009. Em algum momento, isso vai acontecer." Analistas estimam em 10% o tamanho da contração no ano, principalmente por causa da crise internacional.
[SAIBAMAIS]Desde novembro de 2008, a arrecadação vem caindo em relação ao mesmo período do ano anterior. O maior tombo se deu em fevereiro, com menos 11,13%. Nos últimos três meses, porém, o ritmo de retração das receitas originadas no recolhimento de impostos e contribuições diminuiu, mas ainda ficou no terreno negativo. A queda foi de 7,38% em junho, 7,03% em julho e 6,92% em agosto ; esses números excluem as "demais receitas", que contabilizam rubricas como os royalties de petróleo, por exemplo. O coordenador encara essa pequena melhora como uma "estabilidade". A Receita arrecadou R$ 52,07 bilhões no mês passado e R$ 455,671 bilhões no acumulado do ano.
Eloi fez uma ligação direta entre o cenário atual e o recolhimento de impostos. O lucro das 149 empresas com ações em bolsa que já apresentaram balanços caiu 29,50%, com efeitos no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que diminuíram 11,84% até agosto. A produção industrial está 12,80% menor que o nível do ano passado, influenciando a queda de 34,11% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As medidas de desoneração para incentivar a economia também tiraram R$ 4,01 bilhões do IPI e R$ 4,61 bilhões do IR. O buraco provocado pelos cortes das alíquotas está em R$ 17,31 bilhões ; a projeção para o ano é de R$ 25,21 bilhões.