De acordo com ele, 96% da carga exportada pelo Brasil saem pelos portos. ;Os nossos principais mercados estão no Hemisfério Norte. Temos que ser competitivos lá;. Por isso, enfatizou, os portos nacionais têm de ser eficientes.
;Porto estatal não é eficiente;, disse. Esclareceu, porém, que privatização não quer dizer entregar a administração a qualquer empresa, mas a um sistema empresarial que assuma o porto.
Indagada a respeito da manifestação de Moreira, a SEP esclareceu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a ineficiência dos portos estava na falta de profissionalização da gestão e na falta de investimentos por parte do governo federal.
A partir da criação da SEP, em maio de 2007, o setor passou a ser considerado de importância vital para o desenvolvimento do país. ;Capacitou as Companhias Docas com profissionais do setor e investirá por meio do PAC/Portos R$ 2,7 bilhões em vários portos até 2010, coisa que há 20 anos não ocorria;, informou a SEP.
Os portos fazem parte da estratégia de governo, ressaltou a SEP. ;É assim em todo lugar do mundo. Quem investe nos acessos é o governo federal. Está na Constituição que a gestão tem que ser pública. O que o governo faz é cada vez mais oferecer incentivos de investimentos à iniciativa privada;, explicou.
A posição do governo federal é clara com relação ao regime de exploração dos portos no Brasil e se baseia na Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, marco regulatório do sistema portuário brasileiro. A legislação define o que é porto público e o que é terminal privativo. ;Todos os portos brasileiros são públicos, podendo ou não ser administrados pela União;, disse a SEP. Já o terminal privativo é uma autorização do Poder Público à iniciativa privada para operar carga própria. Dois exemplos disso são a mineradora Vale e a Petrobras", esclareceu a SEP.
O presidente da AEB enfatizou ainda o Brasil deve tomar consciência de sua importância no mundo e se tornar competitivo para que as exportações voltem a crescer. ;Competitividade quer dizer menos burocracia, um sistema tributário mais racional, melhora na infraestrutura, com rapidez e resolução do problema portuário, que é muito grave no país.;
Moreira afirmou que o mundo atual é cada vez mais normatizado. O Brasil está abrindo suas importações em função dos crescentes acordos comerciais. Mas, a tarifa aduaneira, que é o único instrumento de defesa que o país possui, apresenta, segundo ele, uma tarifa média real em torno de 4%. ;De modo que, se não tomarmos cuidado, essa defesa tarifária vai diminuir nos próximos anos e nós ficaremos vulneráveis;.
O presidente da AEB destacou também a necessidade de o Brasil exportar produtos de maior valor agregado. O país exporta hoje 14% de bens de capital e 4% de bens de consumo durável, contra 80% de commodities. Ele disse, entretanto, que não defende, ;em nenhuma hipótese, que a gente deixe de exportar commodities, sobretudo alimentos. Mas, você precisa incluir novos produtos. É preciso ter uma política de produção diversificada extremamente agressiva, senão o Brasil vai ter problema;.