postado em 18/09/2009 19:07
O governo liberará R$ 5,6 bilhões do Orçamento-Geral da União deste ano. O valor foi divulgado há pouco pelo Ministério do Planejamento, que enviou nesta sexta-feira (18/9) ao Congresso Nacional a avaliação de receitas e despesas do orçamento de 2009 para o quarto bimestre.Com a liberação dos recursos, o contingenciamento (bloqueio) do orçamento deste ano caiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 6,9 bilhões. Essa liberação só foi possível porque o governo reduziu a previsão de superavit primário para 2009 em R$ 12,948 bilhões. O superavit primário é a economia de recursos que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.
[SAIBAMAIS]O esforço fiscal menor compensou as previsões de queda na arrecadação e de aumento das despesas. De acordo com o documento, as receitas líquidas cairão R$ 3,51 bilhões e as despesas aumentarão R$ 3,1 bilhões. O relatório também estima que o deficit da previdência social subirá R$ 702,8 milhões.
O relatório manteve os parâmetros para a economia brasileira em 2009. A previsão oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) continua em 1% para este ano. A estimativa de inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,42%, abaixo da meta de 4,5%. De acordo com o documento, a expectativa de inflação reflete a trajetória observada até o momento para o índice.
No final de maio passado, o governo havia bloqueado R$ 21,6 bilhões do Orçamento-Geral da União. Dois meses mais tarde, o Ministério do Planejamento liberou R$ 9,1 bilhões. No terceiro relatório de revisão orçamentária, em julho, a equipe econômica não tinha alterado a verba contingenciada.
Segundo a avaliação divulgada, as despesas primárias (excluindo os juros) aumentarão por causa dos acréscimos na projeção do seguro desemprego, dos créditos extraordinários no orçamento e das medidas de socorro financeiro aos municípios, que receberam ajuda federal para compensar a queda nos repasses da União.