A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, abre nesta terça-feira (22/9), em Brasília, o seminário Pré-sal e o futuro do Brasil, promovido pelo Correio Braziliense e Estado de Minas. O evento, que termina amanhã, reúne pela primeira vez governo, especialistas e parlamentares em uma discussão pública em torno das mudanças no marco regulatório do pré-sal e o impacto que a descoberta de cerca de 100 bilhões de barris de petróleo em águas ultraprofundas da costa brasileira provocará no desenvolvimento econômico e social da nação. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, também participa do seminário hoje, num painel com o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, e o senador Senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Ontem, a ministra afirmou que o governo está pensando em um novo nome para a estatal que deve ser criada para gerir a exploração de petróleo na camada pré-sal. A nova companhia pública vai receber outro nome porque a marca escolhida ; Petro-sal ; já está registrada por uma empresa de peças para sondas e equipamentos de salinas no Rio Grande do Norte. ;Não tem um nome ainda, pode ser Petro-União, Petro-Brasil, pode ser Petro qualquer coisa. Mas, se tiver que mudar, será mais próximo da aprovação da lei;, disse Dilma, ao chegar à sede da Petrobras, em Brasília, para participar de reunião do Conselho de Administração da empresa. A ministra afirmou que, por enquanto, está descartada a realização de um concurso para escolha do nome. ;O melhor é fazer uma seleção e adequar o nome. Mas a gente vai procurar um nome bem bonitinho;, disse a ministra.
O Congresso começa a discutir esta semana os projetos que criam o novo marco regulatório para exploração de petróleo na camada pré-sal. A proposta de mudança na Lei do Petróleo, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de agosto, muda o modelo de exploração no país de concessão para o sistema de partilha ; o que permitirá ao estado manter o controle sobre a nova riqueza. Além de criar a Petro-Sal, que será responsável pela gestão das novas áreas do pré-sal, prevê um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos para saúde, educação e investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura, e também propõe a capitalização da Petrobras.
Dilma Rousseff disse que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já iniciou processo de escolha e contratação de uma empresa que vai avaliar o preço das reservas do pré-sal que serão usadas na capitalização da Petrobras. A reserva para capitalização é de 5 bilhões de barris. Somente a indústria de máquinas e equipamentos e a Petrobras deverão investir US$ 211 bilhões até 2020 na exploração do petróleo na camada. Esses investimentos vão gerar, no mínimo, 500 mil empregos no período.
Bolo dividido
No Paraná, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu, em audiência pública sobre o pré-sal, na Assembleia Legislativa do Paraná, que os recursos provenientes da exploração do petróleo dessa nova camada sejam divididos entre todos os estados e não apenas entre os produtores. ;Se nós quisermos mexer no que os estados já têm, com certeza vai ser uma guerra infindável, mas é possível manter o que já existe [SAIBAMAIS]para as concessões dadas e, para os novos contratos de exploração, estabelecer regras diferentes em que esses estados entrem como os outros também vão entrar;, disse.
Os deputados federais apresentaram 823 emendas aos projetos que tratam do novo marco regulatório do pré-sal no país. A Câmara encerrou o prazo para apresentação dos documentos sexta-feira. As comissões especiais encarregadas dos quatro projetos têm até 10 de novembro para a análise das propostas do Executivo, das emendas parlamentares e das sugestões apresentadas por especialistas. Em seguida, serão elaborados os substitutivos aos projetos e, depois, votados na própria comissão. Ainda a partir do dia 10, as matérias serão levadas ao plenário da Câmara para discussão e votação.
Amanhã, o seminário Pré-sal e o futuro do Brasil será aberto pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O evento terá ainda mais dois painéis com a participação de deputados, senadores e os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung; de Pernambuco, Eduardo Campos, e da Bahia, Jacques Wagner, completam a programação.