Os maiores produtores de petróleo do mundo estão de olho no pré-sal brasileiro. A Arábia Saudita, líder absoluta na produção mundial, já demonstrou interesse para o governo brasileiro de explorar a nova riqueza, disse ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao participar da abertura do seminário Pré-sal e o futuro do Brasil, promovido pelo Correio Braziliense e Estado de Minas. A China, terceiro maior mercado consumidor do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e Japão, também está interessada em participar do processo de extração do petróleo em águas ultraprofundas do litoral brasileiro. ;Eles (os países) querem saber as regras do jogo (as regras de exploração);, afirmou a ministra.
As descobertas do pré-sal são consideradas um divisor de águas do ponto de vista da maior visibilidade e da atração de novos investimentos estrangeiros ao Brasil. Dilma ressaltou que a nova realidade ficou evidente no número de inscrições para o último leilão de licitação de blocos de exploração sob o regime de concessão. ;Se pegarmos a lista, ela é completamente diferente da anterior, porque naquele momento já se sabia que tinha o pré-sal;, destacou. O seminário Pré-Sal e o futuro do Brasil recebeu inscrições de representantes de 10 embaixadas (Rússia, Colômbia, Bolívia, Tailândia, Jordânia, Gana, Sérvia, Croácia, Nigéria e Paraguai). Também houve interesse de representantes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.
Partilha
Diante da grandiosidade das novas jazidas e do explícito interesse mundial em relação à nova riqueza, a ministra Dilma destacou a necessidade de se definir rapidamente as regras do pré-sal, tendo como ;espinha dorsal; o sistema de partilha ; em que a União é a dona do petróleo, e não as empresas que estão participando do consórcio. Dilma também enfatizou a importância da criação do Fundo Social como forma de distribuição da renda do pré-sal para todo o povo brasileiro e a fim de evitar uma enxurrada de dólares no país, o que desestimularia a indústria nacional.
Com o argumento, a ministra diminiu ainda importância da discussão sobre distribuição de royalties. ;A questão do royalty não ser a riqueza fundamental não é uma questão que vai mudar. Se for modelo de partilha, o grosso do recurso, que é dos 190 milhões de brasileiros, dos 5.561 municípios e dos 27 estados, é a renda;, disse. ;A maior parte dos recursos não é o royalty. Hoje é, porque no modelo de concesssão paga-se muito pouco da renda do petróleo. No caso da partilha, não;, reforçou.
Abertura
O presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa, abriu os debates e desenhou cenários favoráveis para que o país torne-se a próxima potência do petróleo. Costa defendeu o regime de partilha, a não privatização dos poços e o uso dos recursos do pré-sal no desenvolvimento, principalmente da Educação. ;O petróleo é patrimônio dos brasileiros, não se privatiza. Mais de 80% das reservas mundiais pertencem aos governos. O Brasil descobriu o pré-sal em situação privilegiada. Diferentemente da maior parte dos países produtores, temos economia diversificada e dinâmica;, disse. (Colaborou Victor Martins)
Frases
O royalty é uma parte marginal da renda. A questão fundamental é o que fica com a União e o que fica com a empresa;
O Brasil não quer e não vai se transformar em exportador de óleo bruto;
Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil
O que é preciso saber
O que o marco regulatório do pré-sal pretende evitar
A maldição do petróleo
Grande geração de riqueza que contrasta com forte pobreza em países produtores
A doença holandesa
Exportação apenas do petróleo bruto sem a aposta na agregação de valor que acaba valorizando o dólar, desvalorizando a moeda local, levando à quebra da indústria e também gerando pobreza no país produtor
Diretrizes básicas do marco regulatório
1 ; O petróleo e o gás natural pertencem ao Brasil, ao povo e ao Estado. Por isso o modelo exploratório tem que levar em conta que há um baixo risco exploratório acompanhado por alta rentabilidade. Tal condição leva à possibilidade de maior reversão de recursos gerados pela jazida para a União;
2 ; O Brasil não quer e não vai se transformar em exportador de óleo bruto;
3 ; Não é possível deslumbrar, ou seja, sair gastando essa riqueza em qualquer coisa. O Brasil vai sair da pobreza e o pré-sal pode permitir que essa saída seja antecipada e que seja assegurado aos brasileiros algo fundamental: educação de altíssima qualidade. Transformar riqueza mineral em riqueza social e humana
Bilhete premiado
Vantagens do Brasil frente ao mercado internacional de petróleo
- Grande reserva (há quem diga que o pré-sal pode ter 30 bilhões, 50 bilhões e até 100 bilhões de barris de petróleo)
- Mercado consumidor
- Economia sofisticada
- Tecnologia para exploração
- País democrático, que respeita contratos
Para onde deve ir o dinheiro do pré-sal?
- Combate da pobreza
- Educação
- Tecnologia / inovação
- Cultura
- Meio ambiente
Pimentel: modelo sob observação
O modelo de partilha previsto nos quatro projetos de lei do marco regulatório, que serão apreciados no Congresso até 10 de novembro, deve ser observado de perto por todo o país, na opinião do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT/MG). Ele lembrou que a partilha prevista pelo governo vai trazer benefícios para todos os estados. Pimentel acredita, inclusive, que o marco regulatório pode servir de exemplo para a exploração de diversos outros tipos de minérios.