postado em 23/09/2009 15:51
Para o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, o controle dos recursos do Pré-sal por parte do governo é estratégico para o desenvolvimento do paÃs. Com a gestão centralizada na União, o ministro diz acreditar que o Brasil não sofrerá da "doença holandesa" - problema que causou desvalorização excessiva da moeda daquele Estado - ou da "maldição do petróleo", que causou queda na industrialização de outros paÃses.
Segundo o ministro, a proposta enviada ao Congresso Nacional servirá para dar sustentação à s polÃticas de desenvolvimento brasileiras e evitar que ocorram problemas como o da Holanda. O projeto de novo marco prevê mecanismos como o modelo de partilha e o Fundo Social.
O primeiro prevê que a União permaneça dona da riqueza a ser explorada, e, na licitação para conceder exploração, escolha o consórcio que lhe oferecer a maior participação. O segundo prevê destinação de recursos do Pré-sal para cinco áreas: educação, ciência e tecnologia, erradicação da pobreza, meio ambiente e cultura.
"Ter o petróleo é um bem divino, mas pode ser uma maldição. Temos de torcer para que no nosso caso não ocorra como em outros lugares", declarou Lobão.
Seminário
Lobão falou sobre a proposta durante o seminário Pré-sal e o Futuro do Brasil, organizado pelos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense, do grupo Diários Associados. O evento teve inÃcio nesta terça-feira (22/9) em BrasÃlia e se encerra nesta quarta (23/9).
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, discursou ontem no debate, bem como o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Já Palocci falou na tarde de hoje. Antes do encerramento do seminário, deputados federais, que propuseram 823 emendas à proposta original sobre o Pré-sal apresentada pelo governo, devem discutir a questão em mesa aberta.