postado em 27/09/2009 17:57
A economia de recursos para pagar os juros da dívida pública precisará aumentar em quase seis vezes em agosto para alcançar a meta de R$ 28 bilhões estabelecida para os oito primeiros meses do ano. Para atingir esse valor, o superavit primário do Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) teria de ser de R$ 7,92 bilhões, mais de cinco vezes superior ao esforço fiscal de R$ 1,44 bilhão registrado em julho.
Os resultados das contas do Governo Central em agosto serão divulgados na terça-feira (29) pelo Tesouro Nacional. De janeiro a julho, o esforço fiscal soma R$ 20,08 bilhões, 70,7% abaixo dos R$ 68,58 bilhões registrados no mesmo período de 2008. A queda é reflexo da crise econômica, que reduziu a entrada de dinheiro nos cofres públicos e fez o governo reduzir impostos e gastar mais para estimular o consumo e os investimentos.
Em 2009, somente em março e abril, o esforço fiscal foi superior a R$ 5 bilhões. O maior superavit primário mensal foi registrado em abril, quando o Governo Central conseguiu economizar R$ 10,03 bilhões, beneficiado pela arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Em compensação, em três meses (fevereiro, maio e junho), o resultado foi negativo, com deficit primário.
Com a queda nas receitas e o aumento nas despesas, o governo reduziu, em abril, a meta de superavit primário do Governo Central de 2,15% para 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A mudança fez a meta para 2009 passar de R$ 66,5 bilhões para R$ 42,8 bilhões. Para os oito primeiros meses do ano, o esforço fiscal necessário caiu de R$ 39 bilhões para R$ 28 bilhões.
A prorrogação das reduções de impostos até dezembro, que terá impacto de cerca de R$ 3,3 bilhões na arrecadação, e as despesas crescentes tornaram mais complicado o cumprimento da meta. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do Quarto Bimestre, divulgado no dia 18, os gastos extras com o seguro-desemprego e com o socorro aos municípios afetados pela crise obrigaram o governo aumentar as projeções de despesa em R$ 3,1 bilhões até o final do ano.
Para não deixar de cumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a equipe econômica pretende diminuir ainda mais a meta. Há pouco mais de dez dias, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que permite o abatimento de até R$ 28,5 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superavit primário. Com a mudança, o esforço fiscal do Governo Central em 2009 poderá ser reduzido para até 0,46% do PIB.
O projeto de lei ainda não foi votado, mas o governo já leva em consideração a nova meta reduzida. No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do Quarto Bimestre, o governo prevê o corte de R$ 12,9 bilhões do superavit primário. A medida permitiu ao governo liberar R$ 5,6 bilhões de verbas do orçamento de 2009 que estavam bloqueadas desde abril.