Os aprovados a assistente técnico administrativo no concurso do Ministério da Fazenda tiveram um susto quando receberam o primeiro contracheque. O valor bruto da remuneração estava aquém dos R$ 2.590,42 esperados, segundo o edital de abertura da seleção. O grupo de 2 mil servidores foi enquadrado na carreira de remuneração do Plano Geral do Poder Executivo (PGPE) e não na carreira do ministério.
Assim, o ganho sem descontos passa a ser de R$ 2.067,30, em vez dos R$ 2.386,02 do Plano Especial de cargos do Ministério da Fazenda (Pecfaz). ;Ficamos surpresos e nos sentimos enganados. Só soubemos dessa redução no dia da posse;, reclama uma das aprovadas, que pediu para não ser identificada.
O documento que dita as regras do concurso informa que o salário inicial é ;de até R$ 2.590,42; e não detalha em que carreira os servidores serão enquadrados ou como o valor é composto. A Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, do Ministério do Planejamento, atribui esse valor ao cargo de nível intermediário da Pecfaz somando o vencimento básico (R$ 1.568,42) e a gratificação de desempenho de atividade fazendária após a primeira avaliação de desempenho (R$ 1.022,00). O enquadramento só foi informado na portaria de convocação para nomeação, publicada no Diário Oficial da União em 6 de agosto.
;Procuramos o setor de recursos humanos e não tivemos qualquer explicação para o que ocorreu, só disseram que era assim e pronto;, diz a aprovada. ;Ralamos muito para ser aprovados e quando chegamos aqui olha o que acontece, estamos revoltados;, completa.
De acordo com Laerte Dorneles Meliga, subsecretário do Planejamento, Orçamento e Administração, do Ministério da Fazenda, ainda falta a legislação que permitirá por em prática a migração prevista na Lei n; 11.907 de 2009. ;Com a publicação deste ato, os candidatos que tomaram posse e entraram em exercício serão enquadrados no Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda ; Pecfaz, e, consequentemente, a remuneração passa a ser equivalente à tabela de remuneração desse plano;, explica Meliga, que garante que a tramitação no Congresso Nacional está avançada e tem caráter de urgência.
Na sexta-feira, parte dos aprovados que tomou posse foi informada, por e-mail, que os valores retroativos só serão pagos no próximo salário. O ministério alegou que problemas no sistema provocaram a exclusão desses dados no processo de emissão na folha de pagamento e, por isso, os dias trabalhados em agosto serão contabilizados na próxima folha e pagos em 1; de novembro.
Números
Essa não é a primeira polêmica que envolve o concurso. Em 24 de maio, em Brasília, um grupo de candidatos se recusou a fazer a prova depois de perceber que houve troca de cadernos dos exames e de cartões de respostas. A Escola de Administração Fazendária (Esaf), responsável pela organização, admitiu a confusão e garantiu que houve uma proposta de solução imediata na sala. Porém, 26 dos 37 concorrentes envolvidos que se desgastaram com o episódio, acabaram não concordando e foram eliminados da seleção.
O concurso do Ministério da Fazenda atraiu 573.566 pessoas e tem por objetivo substituir profissionais terceirizados contratados irregularmente. As 2 mil vagas exigiam nível médio completo e beneficiou todos os estados e o Distrito Federal. São Paulo teve o maior número de vagas: 368, seguido do Rio de Janeiro (226) e Minas Gerais (217). Foram reservados 112 postos ao Distrito Federal.
