postado em 29/09/2009 17:42
Uma questão estatística pode ter feito a economia de recursos para o pagamento da dívida pública ficar levemente acima da meta de R$ 25 bilhões estabelecida para os oito primeiros meses do ano.
Segundo o resultado do Tesouro Nacional, divulgado nesta terça-feira (29/9), o superavit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) somou R$ 23,85 bilhões de janeiro a agosto, mas, com a aplicação de critérios do Banco Central (BC), o esforço fiscal atingiu R$ 26,3 bilhões.
[SAIBAMAIS]Pelos critérios do Tesouro Nacional, o superavit primário é calculado com base nos recursos executados do Orçamento Geral da União. A metodologia do BC, no entanto, registra o esforço fiscal com base na variação do endividamento da União, dos estados, dos municípios e das estatais.
Os números do BC só serão divulgados nesta quarta (30/9). No entanto, estimativas do Tesouro, com o cálculo do superavit primário de janeiro a julho conforme os procedimentos do Banco Central e o resultado de agosto, com base na metodologia do Tesouro, mostram que o esforço fiscal atingiu R$ 26,3 bilhões.
Com esse resultado, o governo não precisará recorrer ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI) para abater até R$ 15,6 bilhões da meta de superavit primário e cumprir a legislação. O PPI é um mecanismo que retira do cálculo do esforço fiscal gastos com obras prioritárias de infraestrutura e saneamento no valor de até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com a queda nas receitas e o aumento nas despesas provocados pela crise econômica, o governo reduziu, em abril, a meta de superavit primário do Governo Central de 2,15% para 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A mudança fez a meta para 2009 passar de R$ 66,5 bilhões para R$ 42,8 bilhões. Para os oito primeiros meses do ano, o esforço fiscal necessário caiu de R$ 39 bilhões para R$ 25 bilhões - ainda incluídos os gastos com o PPI.