postado em 29/09/2009 19:00
Maior empresa do Brasil em valor de mercado, avaliado em R$ 306 bilhões, a Petrobras ganha importância cada vez maior no cenário externo, tanto que "influencia a percepção internacional com relação ao país e ao mercado de capitais brasileiro", afirmou nesta terça-feira (29/9) o diretor presidente da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Edemir Pinto, em depoimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a capitalização da Petrobras para exploração do pré-sal.
[SAIBAMAIS]Segundo ele, a estruturação da capitalização da empresa deve gozar de toda a transparência possível, com "tratamento igualitário a todos os acionistas", de modo a privilegiar o país e as pessoas físicas. A oportunidade de exploração de petróleo da camada pré-sal pode ser, no seu entender, um passo decisivo para ampliar a democratização do mercado de capitais, via oferta das ações da Petrobras também a investidores de varejo.
Ele defende a participação dos trabalhadores na oferta de ações da empresa, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como ocorreu em agosto de 2000, quando 248.218 pessoas compraram ações da Petrobras pelo Fundo Mútuo de Privatização (FMP-FGTS), que de lá para cá renderam 1.290%, até a última sexta-feira (25). Caso também da Vale, que vendeu ações com recursos do FGTS, em março de 2002, com lucratividade de 1.030% também até o dia 25.
Edemir afirmou que não vê riscos para o mercado de capitais brasileiro com a anunciada capitalização da Petrobras. O maior risco, de acordo com o dirigente da Bovespa, é "não aproveitar as oportunidades proporcionadas pelo porte e credibilidade do mercado brasileiro, que enfrentou a crise de maneira exemplar". Ele acrescentou que o Brasil se destaca entre os maiores mercados de capitais do mundo, além de ter uma regulação que "virou referência mundial" no pós-crise.
A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena dos Santos Fernandes, também depôs na comissão e explicou aos parlamentares que existem dois modos de fazer aumento de capital: por deliberação de assembleia extraordinária ou do conselho de administração, conforme dispuser o estatuto, dentro do limite de capital autorizado.
Em qualquer dos casos, disse ela, "deve-se respeitar o direito de preferência do acionista antigo, que tem prioridade para subscrever as novas ações emitidas". É uma forma de garantir ao acionista a possibilidade de ele manter o nível de sua participação no capital social da empresa, se for do seu interesse, lembrou Maria Helena, ressaltando que o prazo para exercício desse direito é de, no mínimo, 30 dias.