postado em 30/09/2009 16:32
As empresas que contribuem para o seguro acidente de trabalho (SAT) já podem consultar, nas páginas do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que tem como objetivo fazer com que as empresas reduzam os índices de acidentes de trabalho e promovam melhorias no ambiente de trabalho. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30/9), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência.
De acordo com o conselho, das 952 mil empresas que entram no cálculo do FAP, 92,37% terão desconto na alíquota do SAT e o restante, 7,62%, terá aumento na alíquota do seguro em 2010.
[SAIBAMAIS]Segundo informações do Ministério da Previdência, o FAP é um multiplicador que deve ser aplicado às alíquotas do seguro acidente de trabalho incidentes sobre a folha de pagamento das empresas.
Pela nova metodologia, aprovada no conselho no início desse ano, será aplicada uma redução na taxa de contribuição do seguro acidente de trabalho para as empresas que registrarem queda de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.
Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, a metodologia do FAP vai premiar as empresas que investem na qualidade do trabalho. "Estamos premiando quem investe na saúde do trabalhador. Reduzindo a acidentalidade, ela [a empresa] está contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da nossa população e contribuindo para aumentar a produtividade", afirmou.
De acordo com informações do Ministério da Previdência, o FAP varia de 0,5 a 2 pontos, o que pode reduzir pela metade a alíquota de contribuição da empresa ou até mesmo dobrar a contribuição da empresa. A variação da alíquota vai depender do cálculo da frequência, gravidade e do custo dos acidentes em cada empresa.