postado em 01/10/2009 11:18
O crescimento dos empregos com carteira assinada - que representavam 30,4% da população economicamente ativa (PEA) em 2001 e passaram para 35,7% em 2008 - foi o principal fator do aumento da cobertura previdenciária no país, no período. Em 2001, as pessoas cobertas pela Previdência Social eram 54,8% da PEA e, no ano passado, alcançaram 59,6%.
[SAIBAMAIS]Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) observaram que ao contrário do período entre 1991 e 1999, a década encerrada no ano passado mostra evolução no número dos contribuintes da Previdência Social. Do total de novos participantes da PEA, que equivalem a 17,9 milhões de pessoas, três quartos contribuem para a Previdência, contra um quarto na década anterior. Isso significa que 9 milhões de pessoas são empregados formais. Ainda há, contudo, cerca de 31 milhões de trabalhadores informais no país, que não contribuem para a Previdência.
A análise é baseada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela identifica que houve redução do número de pessoas desocupadas na PEA ao longo dos últimos dez anos: o percentual caiu de 9,8%, em 2003, para 7,3% em 2008. A queda ocorreu tanto na área urbana quanto na rural. Em contrapartida, houve aumento do número de contribuintes em ambos os tipos de domicílio, no país.
De acordo com o estudo, apesar de ter havido melhoria na cobertura das pessoas idosas no Brasil, cerca de 3,8 milhões de brasileiros acima de 60 anos de idade não são ainda cobertos pela Previdência Social. Os pesquisadores do Ipea destacam a importância da Previdência Social para a redução da pobreza no Brasil.
Eles afirmam que se os benefícios previdenciários pagos atualmente no país fossem eliminados, os pobres subiriam de 29,18% da população total para 40,56%, enquanto o percentual de indigentes dobraria de 10,74% para 20,19%. Nessa hipótese, a desigualdade de renda tenderia a crescer ainda mais no Brasil.